Publicações Judiciais I ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de abril de 2013. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026198-20.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.026198-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Caixa Economica Federal - CEF ROSEMARY FREIRE COSTA DE SA e outro JAN JANECZEK MAURICIO ALVAREZ MATEOS e outro DECISÃO Trata-se de execução, nos próprios autos (fls. 97/98), relativamente aos valores decorrentes da correção do saldo do F

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6165883-81.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: MARCOS GONCALVES DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP293580-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Proposta ação de conhecimento de natureza previdenciária, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5062098-57.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: HELDER ANDRADE COSSI - SP286167-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias : Trata-se de ação de produção antecipada de provas proposta contra o INSS, na qual a parte autora busca a realização de provas pericial e testemunhal, de forma

Publicações Judiciais I ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido "in albis" o prazo recursal, retornem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de maio de 2013. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013632-66.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.013632-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA MARIA DE LOURDES DE ARAGAO GOMES ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO SOARES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00136326

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 Goiânia, 28 de agosto de 2018. Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator NR.PROCESSO: 5095717.13.2016.8.09.0051 Presente o Procurador de Justiça Dr. José Eduardo Veiga Braga. VOTO DO RELATOR Pressupostos de admissibilidade da apelação, dela conheço. Conforme relatado, o juiz a quo, na sentença recorrida, julgou liminarmente improcedente o pedido exordial, nos termos

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível NR.PROCESSO: 0341909.36.2010.8.09.0142 PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0341909.36.2010.8.09.0142 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIÁS APELANTE: EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA APELADO: PAULO RICARDO DE CASTRO RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Presentes os pressupostos

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 166 A MM. juíza a quo pronunciou em sentença de primeiro grau, de ofício, a prescrição quinquenal das pretensões do período anterior à 14.06.2012, sob o fundamento do art. 487, II do Código de Processo Civil. Inconformada, recorre a obreira, alegando que a declaração de prescrição deferida de ofício na decisão singular é incompatível com os princípios trabal

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR.PROCESSO: 0228252.30.2012.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 0228252.30.2012.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : KEYLA KARLA D'BADIA APELADO : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA C

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR.PROCESSO: 0059032.10.2017.8.09.0164 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059032.10.2017.8.09.0164 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL APELANTE: CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA APELADA: ANGELA MENDONÇA VITALINO RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Trata-se de Apelação Cível interpost

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR.PROCESSO: 5442060.79.2017.8.09.0076 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Gilberto Marques Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 5442060.79.2017.8.09.0076 COMARCA DE IPORÁ APELANTE : MARIA GLORIA DE JESUS APELADA : AYMORE CFI S/A RELATOR : Des. Gilberto Marques Filho DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interpos