Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1126 102723/SP) Processo 1009089-84.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Anizete Amaro Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1275 a requerente objetiva indenização para reparos de danos emergentes sofridos pela parte autora, referente a perdas salariais ou inflacionárias sofridas pelos servidores públicos ligados à Secretaria de Segurança Pública, entre 2015 e 2017. Todavia, houve pedido de desistência da parte autora, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2665 tempestividade (certidão de fls. 155), dispensados os recolhimentos a título de preparo ante a benesse concedida (fls. 106/107, item 1), processe-se o recurso interposto pela parte autora (fls. 148/153). Assim, intime-se a parte ré para, querendo, em dez dias, oferecer resposta. Após o decurso do prazo ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2796 Processo 1005448-54.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Thiago Rodrigues de Lellis - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita. Tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4037 especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP) Processo 1002250-90.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Almir Aparecido Sard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2667 recurso contra a decisão de fls. 232/233, que homologou como devido à parte autora o valor de R$ 22.048,81. A seu turno, a parte autora manifestou-se, renunciando à parte do quanto devido, no valor de R$ 7.080,00, que para todos os efeitos de direito, resta HOMOLOGADA. Assim, tem-se que o valor devido à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4038 Processo 1002263-89.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Renan Zapacosta Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de conhecimento movida por RENAN ZAPACOSTA MATOS conta FAZENDA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1734 cumprimento do requisitos necessários. Diante disso, concedo mais 30 (trinta) dias ao autor, para o integral cumprimento da decisão de fls. 36. Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP) Processo 1002140-57.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 818 sob pena de arquivamento. - ADV MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OAB/SP 122983 - ADV RONALDO BARBARESCO TELLES OAB/SP 284313 - ADV DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 129697 0046834-62.2011.8.26.0071 (071.01.2011.046834-6/000000-000) Nº Ordem: 010863/2011 - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de Habilita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3248 (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando as providências necessárias para devolução do valor de R$ 14.309,25 (catorze mil, trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Int. - ADV: GABRIELA ROSSETTO (OAB 391049/ SP) Processo 1001136-05.2017.8.26.0136 - Procedimento d