7.555 resultados encontrados para processo civil. indevidos - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1453 Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), MIKE STUCIN (OAB 347053/SP) Processo 0003218-08.2020.8.26.0302 (processo principal 1010230-90.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentenç
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1057 WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1007200-48.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Fabiano Rogerio dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim decidindo o processo com resolução do
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 998 II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP) Processo 0007942-26
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1127 do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATO TRAVOLLO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1056 Processo 1007145-97.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Ilton Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 967 Processo 0008032-34.2018.8.26.0302 (processo principal 1012107-36.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Edson Caçador - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, J
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1124 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia Fontalvo Martin - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expres
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1362 Corregedor Permanente da Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos. Int. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2021 Processo 0000674-47.2020.8.26.0302 (processo principal 1001218-52.2019.8.26.0302) - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1454 o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), MARCUS PIRAGIN
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1153 WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0003688-39.2020.8.26.0302 (processo principal 1000923-15.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro notic