10.001 resultados encontrados para processo civil. inexiste - data: 30/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 2471 (QUINHENTOS REAIS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE E COM JUROS MORATÓRIOS DESDE A DATA PRESENTE, TUDO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. Em até quinze dias a partir do trânsito em julgado da presente, a Requerida deverá efetuar o pagamento do montante da condenação à Autora, sob pena de acréscimo de dez por cento, nos t
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 152 - ADV JAYME JOSE ORTOLAN NETO OAB/SP 134839 246.01.2010.005057-2/000000-000 - nº ordem 2247/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - SANTINA MARIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciá
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 158 DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. No presente caso, a antecipação dos efeitos da tutela deve ser indeferida, eis que não se encontram presentes os requisitos descritos no art. 273 do Código de Processo Civil. Inexiste prova inequívoca da verossimil
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 176 revisto, valendo-se para tanto de cópia desta decisão. Sem prejuízo, pelo número elevado de processos previdenciários que vem entrando na comarca e porque já foram julgados tantos quantos processos fazendo-se crer que todos aqueles que tinham direito possam já ter sido atendidos, é que se determinará se
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 205 processual que deverão nortear os atos processuais, determina-se que a parte autora complete a inicial com extrato dos JEFs de Andradina e São Paulo, bem ainda extrato de pesquisa ao sistema PLENUS a ser obtido junto ao INSS comprovando ter sido ou não o benefício revisto, valendo-se para tanto de cópia des
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2966 Massa - Concedo a gratuidade da justiça. Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de autocomposição. E, considerando a quantidade de feitos distribuídos, a supressão da audiência inicial se afigura mais adequada à eficiência do serviço judiciário e celeridade do processo (CPC, art. 13
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2635 à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: BARBARA SPROVIERI MORAES (OAB 392844/SP) Processo 1022651-39.2019.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcelo Eduardo Peres de Oliveira - Itaú Unibanco Banco
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 153 DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - LEONICE TENORIO GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo remetido à Procuradoria do INSS (via sedex) em 17/01/2011 - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.005068-9/000000-000 - nº ordem 2260/2010 - Outros Feito
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 184 parte autora demanda dilação probatória. Pelo número elevado de processos previdenciários que vem entrando na comarca e porque já foram julgados tantos quantos processos fazendo-se crer que todos aqueles que tinham direito possam já ter sido aposentados, é que se determinará se, nas próximas demandas p
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 186 DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 2585/10 VISTOS. Defere-se de pedido de tutela antecipada de auxílio doença c.c aposentadoria por invalidez Conforme a inicial, a Sra. CECILIA MARCIA NEIRIS DA SILVA de 41 anos, padece de lombalgia crônica e espondiloartrose. A aposentadoria por invalidez verifica-se quando