Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3082 reconhecida no âmbito de ação civil pública, além de mencionar que se trata de doença preexistente informada no ato da contratação, a ensejar a aplicação da cobertura parcial temporária, impugnando também o pleito de danos morais. Pugna pela improcedência, juntando documentos (fls. 525/608). Réplica as fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3333 (fls. 04, item 9), a fim de que seja possível apreciar a competência para o processamento do feito (artigo 53, I, a, do Código de Processo Civil), providencie a autora Erica a juntada de comprovante de residência atualizado e em seu nome. Sem prejuízo, a inicial deverá ser emendada para esclarecer acerca da partilha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2889 procedimento por parte do magistrado, adequando-o às necessidades do conflito, conferindo maior efetividade à tutela do direito (Enunciado 35 do ENFAM); considerando, objetivamente, a enorme distribuição diária deste Foro Regional de Santo Amaro e a incipiente estrutura do CEJUSC e sua ainda insuficiente estrutura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2624 B.S.S. - Vistos. Regularize o réu a representação processual, juntando a procuração, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Fls. 344/746: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos juntados. Sem prejuízo, anteriormente ao saneamento e à organização do feito, nos termos art. 357 do Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2417 deve ser reconhecida. O extrato de fls. 236, de fato, evidencia que o excipiente recebeu seus proventos em 03 de agosto de 2021, ocorrendo o bloqueio dois dias depois, o que, por si, denota que foi atingida exclusivamente aquela verba (além do saldo anterior ser de apenas R$ 8,20). Trata-se, pois, de verba absolutamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2368 os valores passariam de R$ 348,60 (cada) para R$ 796,45 (cada). Aduziu que a mencionada lei que regula os plano de saúde, assegura ao aposentado que contribuir para o plano, em decorrência do vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos, o direito de manutenção como beneficiário por tempo indetermina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3176 desastrosa dos requeridos Adriano e Emanuel, guardas municipais do Município de Itapecerica da Serra, pois foi confundido, juntamente com seus amigos, com autores de fato delituoso ocorrido naquele local. De acordo com o relato contido na inicial, em razão da ação dos guardas municipais Rodinei foi atingid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3437 elemento que infirme as alegações da autora sobre a existência do acordo e sua respectiva quitação. Ademais, os documentos de fls. 23/28 comprovam que a ré estava ciente do equívoco da cobrança, porém mesmo assim manteve a cobrança do débito pago, conforme fls. 29/31. Com efeito, o serviço fornecido pela ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2471 para atendimento com cardiologista, sendo surpreendida com a negativa da operadora, pois seu contrato fora cancelado em 15/7/19, por equívoco; (d) após a comunicação do fato nos autos do processo versando o direito à manutenção do plano, a cobertura foi restabelecida em 7/8/19; (e) pela situação vexatória e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2874 efeitos, o acordo de fls. 34/35, e promovo a extinção do processo com a resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P.R.I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1041981-93.2017.8.26.0002 - Monitór