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processo civil. inocorrendo

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255 resultados encontrados para processo civil. inocorrendo - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 26/08/2015 - Pág. 422 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1275 422 RELAÇÃO Nº 0380/2015 ADV: GILVAN LINHARES LOPES (OAB 5629/CE) - Processo 0194202-78.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: MARIA REGIANE DOMINGOS DE OLIVEIRA SOUSA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Recebidos hoje, O feito comporta o julgamento antecipado da lide, conforme preceituado no Art. 330, I, do Código de Processo Civil

TJCE 24/03/2014 - Pág. 195 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 930 195 269, inc. II, do Código de Processo Civil, devendo a execução em trâmite nos autos a que estes se encontram em apenso se amoldar aos valores ali apontados (fl. 03/05), mais especificamente o valor principal de R$ 13.152,46 (treze mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos), acrescido de R$ 1.008,52 (um mil e oito reais e cinquenta e dois centavos), refer

TJCE 25/02/2011 - Pág. 83 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 178 83 JEREISSATI TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.: NICOLE VIANA LEAL REQUERENTE.: REGINA COELI VIANA DA SILVA .”INTIME-SE PELO DJ, PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, PROCEDER COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.”- INT. DR(S). ANNA CANDIDA PAIVA G. FERREIRA . EXPEDIENTES DA 14ª VARA CIVEL Juiz(a) Titular : MARCIA OLIVEIRA FERNANDES M DE

TRF3 22/05/2014 - Pág. 4 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sistema BACENJUD de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s), até o limite do valor do débito exequendo.Proceda-se à elaboração da minuta de bloqueio, ficando, desde já, deferida a reiteração das ordens não respondidas.Se bloqueados valores não irrisórios, expeça-se carta de intimação da parte executada.Caso sejam bloqueados valores em montante superior ao valor total atualizado da execução, o excedente será desbloqueado (Resolução 524/06, do CJF, art. 8º, p

TRF3 07/02/2013 - Pág. 3 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003656-69.2011.403.6107 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP171477 - LEILA LIZ MENANI E SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) X I.D.COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA X SERGIO RICARDO DALLA PRIA X CARMEM NICACIO DALLA PRIA DESPACHO/CARTA PRECATÓRIAEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADO: I. D. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 02.726.095/0001-50) E SERGIO RICARDO DALLA PRIA (CPF 100.546.578-90) E CARMEN INÁCIO DALLA PRIA (CPF 086.399.678-73).ENDEREÇO: Rua Ga

TRF3 09/10/2013 - Pág. 27 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL.EXECUTADO: OSVALDO ANTUNES JUNIOR, CPF. 532.636.189-20. JUÍZO DEPRECANTE: 2ª VARA FEDERAL EM ARAÇATUBA-SP.JUÍZO DEPRECADO: MM. JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS EXECUÇÕES FISCAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPÃ-SP.FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO SUPRA.ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 880, centro - Bastos-SP.Adite-se a carta precatória de fls.42/56 com cópia do presente e CONTRAFÉ, para a efetivação da citação do executado no r. Juízo deprecado.ENCAMINHE-SE, através do e-mail

TJCE 04/08/2015 - Pág. 364 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1260 364 págs. 88/95, com suas respectivas razões, em seu duplo efeito (devolutivo e suspensivo), nos termos do art. 520, caput, do CPC . Intime-se a parte contrária para, se o quiser, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Dispensada a intimação do MP vez que manifestou-se pela ausênci

TJGO 17/06/2014 - Pág. 304 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 : DECISÃO: Decide o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, em conhecer e desprover o agravo, nos termos do voto do Relator. 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 447159-28.2012.8.09.0000(201294471597) COMARCA : ITAPURANGA RELATOR : DES.

TJGO 10/02/2015 - Pág. 207 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO I 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 85 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 STEPHANIA DE ARAUJO TONHA : FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : RENATA BARBOSA FERREIRA SARI GUSTAVO HENRIQUE CASTRO ALVES : FINANCEIR

TRT19 13/03/2015 - Pág. 221 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 221 Transcrevo decisão de segundo grau: RECURSO DE REVISTA "DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Pretende a recorrente que seja aplicada à obreira condenação por litigância de má-fé. PROCESSO nº 0010489-65.2013.5.19.0009 Não prospera o inconformismo. RECORRENTE: A M DINIZ & CIA LTDA. Em contestação, a reclamada sustentou que a obreira alterou ADVOGADO DO RECORRENTE: JEAN C

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