Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 806 Nº 2220979-04.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pindamonhangaba - Agravante: Banco do Brasil s/a - Agravado: EDUARDO JORGE SALLES - Manifeste-se a parte contrária sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2883 jurisprudência: “CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Alegação de recusa no cumprimento de acordo firmado com representante da parte ré e demora no acionamento do seguro de proteção financeira, que teria ocasionado a negativação do nome da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 152 vencimento (padrão ou salário-base) do cargo atual exercido pelo servidor (base de cálculo da contribuição previdenciária), nele incluído apenas os décimos constitucionais efetivamente incorporados ao cargo, sem considerar quaisquer outras vantagens (inclusive adicionais temporais quinquênio e sexta-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1619 Nº 1013355-76.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Newton Cavalcanti Rodrigues - Em decisão exarada no ARE nº 901.963, DJe 16.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 60 descumprimento injustificado. Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se o necessário para o levantamento, pelo executado, da quantia depositada as fls.53. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB 27990/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0000424-10.2018.8.26.0035 - Procedimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3404 Processo 0005486-24.2018.8.26.0005 (processo principal 1017664-56.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.C.S.J. - J.N.N.C. - Vistos. Fls. 55: Diga a executada. Fls. 56: Por ora, aguarde-se. Int. - ADV: VANIA NASCIMENTO (OAB 326608/SP), ZULEICA APARECIDA IOVANOVICH (OAB 289070/SP), MARCOS ANDRE TORSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1225 caso dos autos, é de rigor o aguardo da requerida ao processo, para melhor averiguação dos fatos, até porque conforme V. Decisões: “OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR (HOME CARE) - AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E DE RISCO DE DANO IRREPARÁVEL - AGRAVO IMPROV1DO. “Em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1189 conforme dispõe o Provimento 42/2013. Assim, reconsidero a parte final da decisão de fls.131/132, e fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), que serão pagos, através do Sistema Informatizado de Pagamento de honorários AJG-CJF, no endereço www.jf.jus.br/aj/intranet, justificando q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1205 Processo 0024567-18.2019.8.26.0071 (processo principal 1013689-17.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - João Roberto Gomes de Faria - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Intime-se a Requerida/Executada para realizar, no prazo de 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1441 Processo 0019792-57.2019.8.26.0071 (processo principal 1015408-68.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Remuneração - Departamento de Água e Esgoto de Bauru - Dae - Daniel Simões Garcia - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no ar