Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1458 art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1198 quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1458 art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1420 representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARISA BOTTER ADORNO GEBARA (OAB 143915/SP), THIAGO EMPKE GARCIA (OAB 238332/SP) Processo 0001134-48.2020.8.26.0071 (processo principal 1022105-71.2019.8.26.0071) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 233 LTDA. - Desp. de fls.27/28: 1. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas processuais e demais despesas para citação no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Atendido o item supra, cite-se a parte executada... Int. - ADV: ANA PAULA SILVA ZERATI (OAB 135178/SP), PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 143 andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DJALMA FILOSO JUNIOR (OAB 107004/SP) Processo 0003712-74.2003.8.26.0266 (266.01.2003.003712) - Monitória - Eletromoveis Decoracoes - Antonio Viana Jorge - Aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1265 requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3640 fls.1, que contou com a concordância do devedor ( fl. 7 ). Deverá o(a) nobre patrono(a) instaurar, por dependência, incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$400,00 ( quatrocentos reais ), pois não há possibilidades técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2202 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Lourenço - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Vistos. Considerando os termos da petição e documentos de f. 07/11, revejo a decisão homologatória de f. 12, uma vez que não foi dado oportunidade da devedora manifestar-se sobre a renúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1155 para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil).Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP), JOSÉ CARLOS PERES JUNIOR (OAB 333446/SP) Processo 0031504-15.2017.8.26.0071 (processo principal