Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1943 cópia das peças principais dos autos. Diante da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal, que regulamentou o pagamento de honorários de peritos, em caso de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, fixo os honorários periciais em R$ 200,00. Aprovo o assistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 2279 sanadas. Deixo de designar a audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, uma vez que as circunstâncias evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação, conforme parágrafo 3º do artigo 331 da lei processual civil. Defiro, por ora, a produção das provas pericial e documental. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2425 GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV RITA DE CÁSSIA BERTONI OAB/SP 153382 459.01.2008.004556-3/000000-000 - nº ordem 2675/2008 - Execução de Alimentos - E. P. D. S. X I. P. - Manifeste-se o autor acerca da resposta ao ofício de fls. 45 - ADV RIVALDO GRASSI OAB/SP 88346 - ADV JAQUELINE GOMES MAGG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2427 RICARDO LUIS SANCHES OAB/SP 244231 459.01.2009.001533-0/000000-000 - nº ordem 841/2009 - Execução de Alimentos - J. T. D. S. X R. T. D. S. - Manifeste-se o autor acerca da CERTIDÃO DE FLS. 20 DO OFICIAL DE JUSTIÇA; certifico que, em cumprimento ao respeitável mandado retro expedido por ordem de Vossa Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 2247 459.01.2008.002180-9/000000-000 - nº ordem 1237/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO BATISTA PARO E OUTROS X ALCIDES DA ROCHA TAVARES E OUTROS - Proc. n.º 1237/08 Exeqüente: João Batista Paro e outro(s) Executado: Alcides da Rocha Tavares e outro(s) Vistos. Diante da satisfação do débito, not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 2086 459.01.2008.003717-5/000000-000 - nº ordem 2117/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C PEDIDO DE LIMINAR C/C PERDAS - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD X MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Vistos. Providencie a serventia a abertura de novo volume dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2320 valores perante o Sistema Bacen/Jud para eventual penhora on line na conta bancária da co-executada Valdenice. Na data de 27 de agosto de 2009 verifiquei o cumprimento da ordem expedida e constatei que houve bloqueio do valor total do débito (R$ 12.324,11 - doze mil, trezentos e vinte e quatro reais e onze c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2549 e 2) determinar a partilha dos bens móveis do casal na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada parte, resolvendo, assim, o mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno o requerido ao pagamento das custas e desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2679 459.01.2010.006132-4/000000-000 - nº ordem 1280/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUZA APPARECIDA PEREIRA MORO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Proc. nº 1280/10 Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Concorrem o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, motivo pelo qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2660 PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. DÉBITO FISCAL. DÍVIDA DISCUTIDA JUDICIALMENTE. SUSPENSÃO DO REGISTRO NO CADIN. REQUISITOS. ART. 7º DA LEI 10.522/2002. 1. A mera existência de demanda judicial não autoriza, por si só, a suspensão do r