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processo civil. isentos

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4.055 resultados encontrados para processo civil. isentos - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/01/2013 - Pág. 1185 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 LAZARO SILVA SANTANDER SEGUROS S/A 31529 GO - EDER MEDEIROS FERNANDES 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 34345 GO - JOãO BOSCO DE PAULA BRANDAO DESPACHO : AUTOS: SENTENçA HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CóDIGO DE PROCESSO

TJBA 30/01/2023 - Pág. 13 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 13 [...] Em face do exposto, JULGO, por sentença, a produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Isentos de custas judiciais. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0511229-18.2019.8.05.000

TJBA 20/05/2022 - Pág. 2 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2 Executado: Madson Tavares Santos Advogado: Nilton Kessio Ferreira Da Conceicao (OAB:BA49249) Intimação: [...] Em face do exposto, JULGO, por sentença, a produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Isentos de custas judiciais. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

TJSP 07/01/2010 - Pág. 116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 116 no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Isentos de custas e honorários advocatícios. Fica o devedor ciente da incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação, caso o pagamento não ocorra no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta sentença, nos termos do artigo 475-J do CPC. P.R.I. Valo

TJGO 28/01/2013 - Pág. 843 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 IV, DO CPP, REDAçãO DA LEI 11.719, CONSIDERANDO SER A VíTIMA A SAúDE PúBLICA E DIANTE DA NECESSIDADE DE MAIORES ELEMENTOS PROBATóRIOS QUE PERMITAM TAL FIXAçãO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. RIO VERDE, 21 DE SETEMBRO DE 2012. FERNANDO CéSAR RODRIGUES SALGADO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO ==============================================================

TJGO 28/01/2013 - Pág. 1997 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2013 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ==============================================================================

TJSP 31/05/2010 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 202 ordem 157/2002) - Embargos de Terceiro - RODOLFO KLAIBER FILHO X SÍLVIA MARIA MOURÃO - Fls. 56 - Diante da certidão de trânsito em julgado (fls 55), proceda a Serventia o desapensamento destes Embargos dos autos principais. Intimem-se as partes de que qualquer pedido de desentranhamento de documentos acostado

TJSP 12/08/2010 - Pág. 104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 104 do réu, declarando extinto o processo com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Isentos de custas e honorários advocatícios. P.R.I. Valor do Preparo R$ 164,20 - ADV JOSE ANTONIO ROSSI OAB/SP 61444 - ADV MARCO ANTONIO STORINO RAPOZO OAB/SP 162656 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO C

TJSP 31/05/2010 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 201 mês, desde a data da citação, declarando extinto o processo com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Isentos de custas e honorários advocatícios. Fica o devedor ciente da incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação, caso o pagamento não ocorra no prazo de 15 dias do trânsito e

TJSP 09/06/2010 - Pág. 70 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 70 SILVA MAIA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 78/83 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, condenando o réu ao pagamento, em favor da parte autora, do valor de R$ 825,24, relativo às diferenças entre a soma creditada e a remuneração que seria devida na conta da parte autora, referentes aos Planos Co

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