Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 102 é saneado. III. Os pontos controvertidos residem em esclarecer qual a extensão das lesões sofridas pelos requerentes e a existência dos danos materiais e morais alegados na inicial, admitindo-se como meios de prova os documentos que instruem os autos, a oitiva de testemunhas e a realização de perícia. IV. O ônus da prova cabe ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 463 gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”), é entendimento dominante que, pelo menos quanto a pessoas físicas, foi recepcionado o art. 4º da Lei nº. 1.060, de 02/02/1950, segundo o qual “a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 918 Processo 1003244-52.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Consuelo Garces - Vistos, Processe-se a sobrepartilha, reconduzindo o inventariante ao cargo. Remetam-se os autos ao Contador. Int. - ADV: FERNANDA MENDES BONINI (OAB 186671/SP) Processo 1008491-53.2017.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4530 planilha de fls. 257, informe o exequente se pretende a conversão do rito desta execução para penhora. Int. - ADV: CARLOS JONES PEREIRA (OAB 112001/SP), FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 268234/SP), TANIA LEITE MOTTA (OAB 135970/SP) Processo 1045383-64.2018.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição volun

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 21 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.917 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710293-83.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Raimundo Rodrigues de Castro - Apelado: Equatorial Previdência Complementar - Raimundo Rodrigues de Castro, devidamente qualificado e representado nos autos, interpôs apelação em face de sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara da Cível da Comarca de Rio Branco que, nos autos