Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4660 Processo 0003588-70.2005.8.26.0606 (606.01.2005.003588) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipalidade de Suzano - Vistos. Processe-se a apelação, nos termos do artigo 1.010 e §§ do Código de Processo Civil. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se às contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4661 JUNIOR (OAB 210235/SP) Processo 0501701-23.2007.8.26.0606 (606.01.2007.501701) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Suzano - Rosevelt Carlos Watanabe - Vistos. Processe-se a apelação, nos termos do artigo 1.010 e §§ do Código de Processo Civil. Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4663 SP) Processo 0506858-74.2007.8.26.0606 (606.01.2007.506858) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Suzano - Espolio de Monteiro Lobato Ou Sucessores - Vistos. Processe-se a apelação, nos termos do artigo 1.010 e §§ do Código de Processo Civil. Manten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4662 (OAB 210235/SP) Processo 0502920-71.2007.8.26.0606 (606.01.2007.502920) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Suzano - Hissae Oba - Vistos. Processe-se a apelação, nos termos do artigo 1.010 e §§ do Código de Processo Civil. Mantenho a sentença por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ciência da sentença e para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.Int. e cumpra-se. 0001394-85.2012.403.6116 - IDES ROCHA(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES E SP323710 - FERNANDO DA SILVA JUSTO E SP321075 - HENRIQUE ISPER MENDONCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 296 do Código de Processo Civil, mantenho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 157 ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0830018-60.2020.8.12.0001/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4910 217 (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do recurso anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 195 Agravo em Recurso Especial nº 0800042-23.2018.8.12.0051/50001Comarca de Itaquiraí - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Nicasio PereiraAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1194 Em razão do disposto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos dos artigos 331, § 1º, e 332, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, cite-se o réu para responder ao recurso. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 188 Interessado: Genilson da Silva Nunes DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Interessado: Município de Cassilândia Proc. Município: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Proc. Município: Eduardo de Assis Maia (OAB: 21050/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de segui