Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3165 246 contrato em questão não prevê a exclusão de cobertura para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), tal cobertura deve ser total, não bastando o custeio de sessões e exames básicos, mas também de todos os procedimentos, consultas e exames indicados para que o beneficiário possa obter uma melhora em sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 579 para melhor visualização. Advirta-se que o Juízo não abrirá oportunidade futura para especificar provas. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3274 - ADV: LUIZ ANTONIO BARIN (OAB 111943/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP) Processo 0000712-13.2015.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - UNIPINHAL - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3063 201 plano negou o tratamento sob o argumento de que “as reconstruções ósseas locais da maxila e mandíbula, com finalidade de posterior instalação de implantes dentários, são considerados procedimentos odontológicos, sem previsão de cobertura pela segmentação hospitalar, apresentando as devidas codificações discrim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4516 o embasamento legal. Após a vinda da contestação, tornem conclusos, com urgência. 4. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7569 contrarrazões. Int. - ADV: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB 21233/PE), LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP) Processo 1003383-62.2021.8.26.0218 (apensado ao processo 1000781-11.2015.8.26.0218) - Habilitação de Crédito Honorários Periciais - João Carlos D’elia - Unialco S/A Álcool e Açúcar - R4C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3050 Estado de São Paulo solicitando a liberação dos honorários reservados à fl. 208 em favor do Sr. Perito Marco Antônio Perino. Por fim, manifestem-se os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre requerimento formulado pela União à fl. 213. Intimem-se. - ADV: MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP), DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3505 uma vez que demonstrada a impenhorabilidade da verba. Nos termos do artigo 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil, valor proveniente de salário e valores inferiores a 40 salários mínimos são impenhoráveis, devendo ser desbloqueados. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 943 (OAB 190976/SP), GUILHERME SERGIO CERSOSIMO (OAB 19513/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HENRIQUE RAMALHO BASTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2019 Processo 0001672-43.2017.8.26.0068 (processo principal 0006582-36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 919 RELAÇÃO Nº 0102/2022 Processo 1021626-16.2021.8.26.0554 - Monitória - Locação de Móvel - Eurobras Construções Metálicas Moduladas Ltda Vistos. Determino que a serventia regularize o endereço da parte requerida junto ao sistema SAJ, conforme indicado a pág.262. No entanto, como o cadastro inicia