10.001 resultados encontrados para processo civil. observo - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 514 Vistos.Diante da regularização na entrega da medicação (pág. 41), proceda-se a baixa deste incidente. Doravante, eventual descumprimento da obrigação deverá ser peticionado neste incidente. Intime-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 98 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2018 Processo 0000085-94.2018.8.26.0247 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00006831820154036135 - 1º Vara Federal de Caraguatatuba) - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Vistos.1. Fl. 08: Haja vista a tese firm
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. Observo que a tese de isenção sustentada pela parte autora não merece prosperar, uma vez que, conforme o entendimento mais recente deste Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil não se classifica como entidade de administração indireta, ao passo que a isenção prevista no artigo 4º, I da Lei Federal nº 9.289/96 não alcan
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1494 RECURSO (ENUNCIADO 63 CONTRA DECISÕES DAS TURMAS RECURSAIS SÃO CABÍVEIS SOMENTE EMBARGOS DECLARATÓRIOS E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO). RECURSO Nº 123/2008 PROC. N. 1800/2006 - COMARCA: MOGIMIRIM AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVS. DRS(A). ENEIDA AMAR
DESPACHO Defiro o pedido formulado na petição de ID 2156251 e declaro segredo de justiça total no presente feito, nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil. Observo que todos quantos tiverem acesso ao conteúdo dos presentes autos em razão do ofício são, igualmente, sujeitos ao dever de sigilo. Cuide a Secretaria em realizar as anotações pertinentes no sistema. Dando prosseguimento, nos termos do disposto pelo parágrafo primeiro do artigo 437 do Código de Processo Civil, vi
DESPACHO Defiro o pedido formulado na petição de ID 2156251 e declaro segredo de justiça total no presente feito, nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil. Observo que todos quantos tiverem acesso ao conteúdo dos presentes autos em razão do ofício são, igualmente, sujeitos ao dever de sigilo. Cuide a Secretaria em realizar as anotações pertinentes no sistema. Dando prosseguimento, nos termos do disposto pelo parágrafo primeiro do artigo 437 do Código de Processo Civil, vi
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2903 Imoveis Ltda, 08.543.078/0001-64, 07.990.908/0001-39 e 09.082.022/0001-12, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$ 11.919,46, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2893 DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 327382/SP), PABLO REIS SILVA TIAGO (OAB 351276/SP) Processo 1000280-93.2016.8.26.0615 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - LEONILDO CANDIDO DIONISIO BANCO SANTANDER (BRASIL)
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 389 contida no art. 246, § 2º do CPC, e tendo em vista a inexistência de via oficial para citação/intimação eletrônica da Fazenda Pública, sua intimação deverá ser realizada mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 379/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00042867
DESPACHO ID 9734745: Diante da manifestação do Sr. Perito Judicial informando que não foi elaborado o laudo pericial, porquanto não teve ciência da nomeação para atuar como perito neste feito, devolvo o prazo de 30 (trinta) dias para elaboração e entrega do laudo. Deverão as partes informar diretamente ao Sr. Perito os endereços onde possam ser avaliadas as atividades do autor. Intimem-se as partes e o Sr. Perito Judicial acerca da presente deliberação. GUARULHOS, 31 de agosto de