CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 284 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Advogado: Cibele Andrade Pessoa De Freitas (OAB:BA58786) Embargado: Eudete Miranda De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4024 do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do artigo 231 do Novo Código de Processo Civil. P. I. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 115 peças processuais que o exequente considere necessárias, inclusive os Instrumentos de Mandato. Decorridos trinta (30) dias, nos termos do artigo 1286, § 4º e § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, os autos serão remetidos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE BARROS RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 911 desde quando devida cada parcela, além de juros moratórios de 0,5% ao mês, a contar da citação. Em razão da sucumbência, condeno, ainda, a requerida ao pagamento dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC. Decorrido o prazo pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 163 Processo 1064823-25.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Posto isto e considerando o mais que consta dos autos, JULGOIMPROCEDENTEo pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2429 aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e posterior prosseguimento do feito com execução forçada, intimando-a, ainda, de que, transcorrido o prazo supramencionado, sem que ocorra o pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, para que a parte execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3614 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANI DE FATIMA FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0703/2021 Processo 0000376-68.2021.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Keila de Lima Melo Campanille - Magazine Luiza S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 862 e despesas processuais e honorários de advogados ora fixados em R$ 1.500,00 nos termos do artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP), EDUARDO JOSE ASSUENA TORNIZIELLO (OAB 337778/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 860 Advogado(s): ANHAMONA SILVA DE BRITO (OAB:BA19671-A), DANIELA DE BRITO ARGOLO (OAB:BA45091-A), FABIO PIRES DA SILVA (OAB:BA41056-A) EMBARGADO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA e outros Advogado(s): DANIELA DE BRITO ARGOLO (OAB:BA45091-A), FABIO PIRES DA SILVA (OAB:BA41056-A), ANHAMONA SILVA DE BRITO (OAB:BA19671-A) DESPACHO Sobre os aclarat

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 235 EMBARGADO: GILVANICE RODRIGUES DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) DESPACHO Sobre os aclaratórios de ID 24520789, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, a teor do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 8 de fevereiro de 2022. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 0