Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 591 também é certo que deste valor são descontados os valores da Caixa de Saúde e Peculio Saúde, Instituto de Previdência, IRRF e parcela de empréstimo contraído pela requerida (fls. 79), perfazendo os descontos o valor total mensal de R$ 1.480,62, sobrando à requerida valor pouco superior a R$ 4.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2968 Especial Cível do Foro da Comarca de Tupã) - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me - Vistos. Cumpra-se, uma vez que se trata de intimação de audiência, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens. - ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5052 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.A.F.S.G. - - A.M.A. - Vistos. Fls. 282/291: Anote-se a interposição do Agravo, ficando mantida a decisão agravada. Prossiga-se até notícia de efeito suspensivo ou julgamento do recurso. Int. - ADV: CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP), BRUNA NEUBERN DE SOUZA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2862 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A. C. DE PAIVA EDUCACIONAL - Vistos. À vista do A.R negativo de fls. 17, intime-se o executado da decisão de fls. 13, nos endereços informados às fls. 11, cadastrando-os no sistema SAJ. Intime-se. ADV: GUILHERME GONÇALVES (OAB 408637/SP) Processo 00031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1170 dos atos processuais, serão citadas também as pessoas acima aludidas, a serem lançadas no edital. Por via postal, citem-se as Fazendas para que, querendo, manifestem interesse na causa. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP) Processo 1016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3102 Pereira - Via Varejo S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância depositada a fls. 619 em favor do autor, observado o formulário de fls. 625. Certificado sobre o cumprimento do M.L.E., retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JENIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2168 artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. p.i.c. Transitada em julgado a sentença, recolhidas as custas processuais devidas, eventual valor da condenação deve ser objeto de pedido em cumprimento de sentença, devendo o presente feito ser remetido ao arquivo independentemente de novo despacho. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4343 Processo 0003189-80.2014.8.26.0006/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Larissa Carnevale Daniel Vistos. Anote-se a extinção do processo, ressalvando-se o crédito da ré à fl. 6. Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB 403225/SP) Processo 0003236-44.2020.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 118 Processo 1031002-64.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Cristiane Maria de Carvalho - UNIESP S/A e outros - Vistos. Ciência às rés dos documentos juntados às pp. 325/350. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: RENATA MARTINS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 207 reconhecer e declarar a ilegalidade da exigência formulada pelo impetrado de recolhimento do ITCMD com base no valor de mercado do imóvel considerado para cálculo do ITBI, determinado a efetivação do recolhimento mediante utilização como base de cálculo do ITCMD do valor adotado pelo município para c�