Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2535 processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada. Arbitro honorários ao Procurador da parte autora em R$ 1.000,00 (mil reais), e fixo a mesma quantia para o Procurador do requerido (R$ 1.000,00), o que faço com fulcro nos §§ 2º e 8º do artigo 85 do CPC. Os valores de sucumbência devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2536 das custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada. Arbitro honorários ao Procurador da parte autora em R$ 1.000,00 (mil reais), e fixo a mesma quantia para o Procurador do requerido (R$ 1.000,00), o que faço com fulcro nos §§ 2º e 8º do artigo 85 do CPC. Os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2225 Processo 1003062-89.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.F.L. - A.F.L. - K.A.F.C. Vistos. Considerando a desistência da ação manifestada em conjunto pelas partes (fls. 42), JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2472 aviso de recebimento de fls. 94 constou as seguintes informações: “ausente” e “não procurado”. Portanto, como restou frustrada a tentativa de citação pelo Correio, com base no art. 249 do CPC, expeça-se carta precatória para tal fim, cuja distribuição deverá ser comprovada pela parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1957 do Código de Processo Civil (cumprimento de sentença), devendo-se incluir no incidente os honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor da dívida, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Custas a cargo da parte requerida. P.I.C. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP) Processo 1001069-81.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2272 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1904 55, do Código de Processo Civil. Na espécie, não se vislumbra a conexão dos presentes embargos à execução com a aludida ação declaratória, mas sim questão prejudicial, eis que a responsabilidade pelo débito exequendo está em discussão naqueles autos, em fase de instrução probatória, conforme co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1980 resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. P. I.C. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP) Processo 1021525-10.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Aruã Eco Park - Nair Silva - Trata-se de demanda que visa �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 856 DE FARIAS, Cristiano. ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil. Vol. 5. 9ª ed. rev., ampl. e atual. Editora Juspodivm: Bahia, 2013. p. 734). Nesse sentido, confiram-se precedentes das Terceira e Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3588 autora condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa, com fundamento no art. 85, §2º do CPC, corrigido monetariamente a contar do ajuizamento da ação. Juros de mora a contar do trânsito em julgado, na ordem de 1,0% ao mês. P.I.C. - ADV: