123 resultados encontrados para processo civil. p.i.c. custas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 854 julgado proferida no Agravo de Instrumento nº 2217289.30.2020. Comprovem as partes o pagamento das custas processuais. Intime-se. - ADV: MILENA TAMARA PEREIRA (OAB 328426/SP) Processo 1039303-97.2020.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.C. - - A.R.C. - Vistos. Manifeste-se a requeren
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3685 SP), MICHELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 342424/SP) Processo 1004104-87.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Radio e Televisão Bandeirantes Sa - Bernardo Pires Kuster - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3409 Marcelo Luiz Leal Rigonatto - João Geronimo Oller e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e, por conseguinte: i) declaro rescindida a relação jurídica locativa entre as partes; ii) decreto odespejodos requeridos do imóvel objeto da ação, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3738 4º a 6º CPC), é vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do estatuto processual. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP) Processo 1004613-91.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizad
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1320 Agencia de Turismo Ltda Epp - - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4470 Processo 1004540-17.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ademir Carvalho Leite - 1- Fls. 225/226: em que pese haver previsão legal para que a avaliação se dê por oficial de justiça (artigos 154, inciso V, e 870, “caput”, ambos do CPC), necessário que o ato seja realizado
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3101 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: THAÍS SLONZON LIMA (OAB 390056/ SP) Processo 1001996-50.2020.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa Agropecuária de Parapuã - Esmeralda Pradella - Certifico e dou fé haver expedido a compet
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3066 Processo 1004622-16.2016.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ivone Lopes da Silva - Sônia Maria do Prado Lazari - 1. Nos termos dos §§2º e 3º, do Art.3º, e do inciso V, do Art.139, todos do Código de Processo Civil, entendo que é o caso de tentativa de conciliação, ficando designado
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2806 o Código de Processo Civil utiliza o termo “elementos”, indicando que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade (o que está de acordo com a Constituição Federal Art.5º, inciso “LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3172 PANDOLFI (OAB 141868/SP) Processo 0006177-48.2019.8.26.0637 (apensado ao processo 1006759-70.2015.8.26.0637) (processo principal 100675970.2015.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Oferta - H.V.L.T. - A.B.T. - Certidão de fls. 109 (Mandado cumprido negativo): Manifeste-se a exequente. - ADV: MAIARA HANAMO