Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 493 274.01.2010.000568-3/000000-000 - nº ordem 162/2010 - Alvará - MARIA APARECIDA SCALICE DIAS DA COSTA - Fls. 22 - Diante da prova documental apresentada nos autos e, sendo as herdeiras todas maiores e capazes, DEFIRO o pedido inicial e determino a expedição de alvará com o prazo de noventa (90) dias para leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 989 JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SOARES LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0813/2014 Processo 1000114-94.2014.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivo Lopes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 476 Sistema Único de Saúde - SUS. Invocou princípios constitucionais para argumentar que o fornecimento do medicamento ao autor ofende o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade. Sustentou que o Município tem orçamento limitado, não sendo capaz de arcar com o fornecimento de medicamentos especiais e exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 588 contas), com fundamento no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. P.R.C.I. - ADV JOSE ANTONIO PAVAN OAB/SP 92591 - ADV VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS OAB/SP 220214 274.01.2010.001171-5/000000-000 - nº ordem 363/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 345 impugnação, concordando com o pedido apresentado pelo embargante. Isto posto, por esses fundamentos até aqui exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra ROSIMEIRE PINHEIRO DE FREITAS, e o faço com fundamento no artigo 269, II, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 3060 em constante conversa que mantém com os diretores das unidades, pôde perceber a necessidade da utilização do sistema da videoconferência. Nesse ponto, anoto que, por força dessas visitas, este magistrado bem conheceu as dependências físicas da sala no Centro de Reeducação Provisória (unidade onde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2543 de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20, § 3º do Código de Processo Civil. P.R.C.I. - ADV: ISABELLA FRANCHINI (OAB 317887/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP) Processo 0004585-20.2013.8.26.0009

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 723 deste, devendo os advogados providenciarem o comparecimento de seus clientes/prepostos. São Paulo, 19/11/2010. - ADV JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA OAB/SP 114854 - ADV ROBERTO MARCIANO JUNIOR OAB/SP 298260 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 583.00.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 2202 ÁGUA BRANCA LTDA EPP E OUTROS - Fls. 79 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE os embargos monitórios ofertados por EDNA CECÍLIA BORRIERO BARBI para reconhecer a sua ilegitimidade passiva, pelo DECLARO, com relação a ela, EXTINTO este feito, o que faço com supedâneo no artigo 267, inciso VI do Código de Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1558 Processo 0115028-69.2007.8.26.0002 (002.07.115028-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela da Silva Barati Eula Ester de Oliveira - Fls. 106: Reporto-me ao já deliberado a fls. 102. Int. - ADV: JOSEFA ALVES DE SANTANA (OAB 217977/ SP), RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB 142989/SP) Processo 0117738-28.2008.8.26.0002