Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 48 VIEIRA SILVA OAB/SP 233481 012.01.2011.003229-0/000000-000 - nº ordem 20/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA X JOSE PIERRE SOBRINHO - Sentença nº 733/2012 registrada em 05/09/2012 no livro nº 318 às Fls. 258: Processo nº 20/2012 Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 76 o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I.C - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP) Processo 0000064-56.1997.8.26.0247 (247.01.1997.000064) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Nacional - Vistos. Trata-se de execu�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 94 do interesse na produção de provas complementares, e/ou ofereçam nos autos proposta de acordo. Após, não havendo manifestação, retornem-me os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, I do Novo Código de Processo Civil. P.R.I.C. ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 1601 extinção da ação(art. 267, § 1º, CPC).- - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 132.01.2009.005430-5/000000-000 - nº ordem 610/2009 - Arbitramento de Aluguel - FERNANDO REGIS ANDRÉ E OUTROS X ANTONIO ANDRÉ NETTO E OUTROS - Fls. 70 - Vistos. 1 - Regularize o requerido MARCELO ANDRÉ BORGES, no prazo de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 904 LTDA - Diante do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada e, por conseguinte, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente execução fiscal. Outrossim, condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00, com fundamento no artigo 85, § 8º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 69 advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à execução fiscal, corrigidos desde o ajuizamento desta. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, de acordo com o art. 475, § 2ª, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. DRs. RICARDO ARANTES MARTINS OAB/SP 149.450 e LÚCIO TEIXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1159 Processo 1504442-57.2017.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Diante do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada e, por conseguinte, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente execução fiscal. Outrossim, condeno a exequente a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca do interesse na produção de provas complementares, e/ou ofereçam nos autos proposta de acordo. Após, não havendo manifestação, retornem-me os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, I do Novo Código de Processo Civil. P.R.I.C. ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 4334/AM) - Processo 062

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca do interesse na produção de provas complementares, e/ou ofereçam nos autos proposta de acordo. Após, não havendo manifestação, retornem-me os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, I do Novo Código de Processo Civil. P.R.I.C. ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 4334/AM) - Processo 062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 3191 procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 1008826-85.2015.8.26.0482 - Procedime