10.001 resultados encontrados para processo civil. p.r.i.c - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 242 constitucionalmente é passível de indenização. Entendo razoável acolher o pedido, sendo razoável até mesmo pela potencialidade econômica da requerida que não fora comprovado pelo autor, ficando condenada em dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Pelo exposto e tudo mais que consta dos autos, torno
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2476 observância do disposto no artigo 64, da mesma lei acima mencionada. P.R.I.C. \\\<\\\
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 103 designada. Intime-se. - ADV: HUGO LUÍS MAGALHÃES (OAB 173628/SP), WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP) Processo 1001457-63.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Debora de Paula Coelho - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos...Ante o exposto, julgo procedente a
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 160 SP) Processo 1070738-65.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Alexsandra Pereira dos Santos - Marisa Lojas Varejistas LTDA - Às partes: especificarem provas, em 5 (cinco) dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como dizerem, no mesmo prazo, se têm interesse na a
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2315 e nada sendo requerido, intime(m)-se o (s) requerente(s) a dar(em) andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (Código de Processo Civil, art. 267, § 1º RT 648/151, 487/144, 585, 152; JTA 90/395, 104/194, 75/200). - ADV: HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/S
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2318 concordância do requerido, HOMOLOGO a desistência da ação para fins do artigo 158, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cancele-se da pauta a audiência designada a fls.
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1672 Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. \\\<\\\
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2337 parte requerente com as custas e despesas recolhidas pelas requeridas, bem como com honorários dos advogados da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor da causa. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes suje
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2512 Processo 0005538-64.2011.8.26.0587 (apensado ao processo 0523983-78.2008.8.26) (587.01.2011.005538) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Municipio de São Sebastião - Ante o expos
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1004 nova guia de levantamento. Publique-se a sentença de fls. 463. Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP) Processo 0127938-72.2007.8.26.0053 (053.07.127938-6) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jecivaldo Souza de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CONTROLE 765/07 - FLS. 269 - A