Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2346 Processo 0003341-70.2013.8.26.0651 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Barreto de Medeiros - Secretário Municipal de Saúde de Valparaíso - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para assegurar à parte impetrante o direito de obter do Município, gratuita e prontament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 333 - - Ednei José Oliveira Ramos - - Edneia Antunes Rufo Santos - - Francisco de Assis Alves Correa - - Giovana Aparecida Trevisan Miranda - - Fulvio Cuba do Amaral - - Garibaldi Vieira de Camargo - - Gerson Jose Grando - - Gilberto Ferreira Paz TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 3105 EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 1012920-76.2015.8.26.0482 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 837 arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 por autor, observada a suspensão de exigibilidade por conta da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1088405-30.2016.8.26.0100 - Cumpri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 241 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP) Processo 1087458-73.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - Eloy Lopes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Instituto Vertus de Mediação - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 487, inciso I do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 146 Código de Processo Civil. Concedo a gratuidade da Justiça isentando a autora do pagamento de custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de citação. Anoto que a presente decisão foi proferida com base em posicionamento sumulado pelo Superior Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 374 VETCARE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME X CINTIA APARECIDA CARVALHO - Nota do Cartório: Autos com vista ao autor, face ao trânsito em julgado da r. sentença de fls.. (nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. e 15-A, Seção II, Capítulo IV das NSCGJ). - ADV MARIA ANGÉLICA DE MELLO OAB/SP 221870

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 761 data do efetivo pagamento da obrigação, com correção monetária, desde a data de cada obrigação, e juros legais de 6% ao ano, desde a data da citação. Pela sucumbência, arcará a requerida com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em quatrocentos reais, com base no artigo 20,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 718 ADV ANGELA REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP 96054 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218 562.01.2008.035277-5/000000-000 - nº ordem 17157/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDEMAR INACIO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 979 MOTA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Difga o autor sobre contestação e documentos de fls. 25/72 - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/SP 212269 - ADV ALICE RABELO ANDRADE OAB/SP 99190 562.01.2008.054053-5/000000-000 - nº ordem 18444/2008 - Embargos à Exe