Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1158 de São Paulo, nas apelações cíveis 724.530-5 e 820.532-6, relatadas pelos desembargadores Silva Russo e Vera Angrisani, manteve as sentenças que rejeitaram liminarmente embargos à execuções fiscais não garantidas por depósito, fiança bancária ou penhora. No presente caso, o(a) embargante teve tempo mais que o s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 527 FRANZE OAB/SP 124517 583.00.2008.203101-0/000000-000 - nº ordem 1805/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - HELENA SENES MARTINS X BANCO BRADESCO S/A. - Fls. 66/70 - Sentença nº 1416/2009 registrada em 14/07/2009 no livro nº 525 às Fls. 290/294: Ante o exposto, julgo improcedente a ação e extinto o processo com julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1153 ou penhora. No presente caso, o(a) embargante teve tempo mais que o suficiente para se desincumbir do ônus de garantir a execução fiscal. Como isso não foi feito, julgo extintos os embargos, sem resolução de mérito, com base no art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 e no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 1914 BRADESCO S/A - Por estas razões, JULGO PROCEDENTE esta ação que JOAO SULATO BISCO move contra BANCO BRADESCO S/A e CONDENO o réu a pagar à parte autora, em relação à caderneta de poupança de titularidade da parte autora as diferenças de correção monetária correspondentes ao índices de 44,80% r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 104 processuais e honorários advocatícios, em virtude de expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). O prazo legal para pagamento passará a correr a partir do trânsito em julgado da sentença, ficando o réu, desde logo, intimado para tanto, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 201 pagamento, mais juros moratórios de 1% ao mês, que é o percentual definido em caráter geral para a mora do pagamento dos imposto federais (art. 406 do novo Código Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação. Em virtude da sucumbência, a parte requerida arcará com as custas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1117 8.213/91. Deixo de remeter os autos para o reexame necessário ex vi do disposto na Lei 10.352/01, modificativo do Código de Processo Civil em seu artigo 475, parágrafo segundo. P.R.I.C. (VALOR DE PREPARO TAXA JUDICIARIA: R$ 162,41 - PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 20,96) - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1482 SEGURADORA DO BRASIL S/A. Pela sucumbência condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que ora arbitro em 10% do valor da causa, com fundamento no artigo 20, § 3º do Código de Processo Civil. Declaro extinto o feito, com resolução da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 1304 566.01.2011.015590-4/000000-000 - nº ordem 3113/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL CONTRATO - GIVANILDO SEBASTIÃO DO PRADO X OMINI SA - Fls. 40/41 - Diante do exposto, acolho em parte o pedido e condeno OMINI S. A. a devolver para GIVANILDO SEBASTIÃO DO PRADO o valor cobrado em ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1457 nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. (VALOR DE PREPARO TAXA JUDICIARIA: R$ 79,25 - PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 20,96) - ADV CESAR GOMES CALILLE OAB/SP 115863 - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 362.01.2009.008100-5/000000-000 - nº ordem 1103/2009 - Separação (O