1.585 resultados encontrados para processo civil. permanece - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 791 302.01.2002.019548-0/000000-000 - nº ordem 4555/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE JAHU X EDSON LUIZ FERRAREZ - Fls. 29 - Em razão do pagamento do débito, e ausência de citação da executada, recebo o pedido de fls. 26/28 como desistência, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fu
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 895 seus advogados.Custas pelo embargante. - ADV ADRIANA LYRA ZWICKER OAB/SP 141649 - ADV JULIO CESAR FIORINO VICENTE OAB/SP 132714 302.01.2002.003393-9/000001-000 - nº ordem 6029/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ALCIDES BERNARDI JUNIOR X MUNICIPIO DE JAHU - Fls. 54 - Sentença nº 262/2
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 894 SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Jaú - Comarca de Jaú JUIZ: JOSÉ PAULO RUIZ 302.01.1996.008821-6/000000-000 - nº ordem 940/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X JSA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS - Fls. 132 - Sentença nº 329/2009 registrada em 23/03/2009 no l
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 1238 presentes embargos opostos por ALCIDES BERNARDI JÚNIOR, para o fim de DECLARAR INEXIGÍVEIS as parcelas relativas às taxas de conservação de vias e limpeza pública constantes da Certidão de Dívida Ativa de fls. 03 da execução fiscal interposta pelo Município de Jaú, com fundamento no artigo 618,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 309 sentido. Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. INDICAÇÃO BENS A PENHORA. ÔNUS DO CREDOR. Não se desconhece a possibilidade e não a obrigatoriedade de o julgadorintimara parteexecutadaà indicação de bens a penhora, nos termos do art.774, doCPC. Contudo, no caso em comento, malgrado tenha a agravante afirmado ter realizado busca de bens para este fim, o que se o
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 317 de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Adej - Associacao Desportiva de Educacao Juvenil Ltda Requer, nas folhas 88/90, o exequente que a parte devedora seja intimada para apresentar bens sujeitos a penhora. Decido. Compulsando os autos, observo que todas as diligências possíveis por parte do credor, com o objetivo de buscar bens penhoráveis da parte
Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 Origem OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110201729 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACHO FLS. 357 Admito os embargos infringentes. Distribua-se. Brasília, 03 de agosto de 2015. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator Num Processo 2014 03 1 019445-2 Relatora Desª. MARIA DE LOURDES ABREU Apelante(s) WALTER LIMA DE VASCONCELOS Advogado(s) HERBERT HERIK Apelado(s) SEGURADOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ================================================================================ 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.84/2017 ================================================================================ 1 - ACAO RESCISORIA PROTOCOLO COMARCA RELATOR AUTOR(S) : 192402-29.2016.8.09.0000(201691924024) : SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO : FUNDO
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 1237 Nº de ordem 082/09, apensado ao 120/09 DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C.C. MODIFICAÇÃO DE GUARDA E ADOÇÃO J. N. E. e L. D. F. E. X P. A. F. e M. V. F. fls. 248: requerimento ministerial de fls. 247: Defiro, aguardando-se pelo prazo requerido de 60 dias, por eventual comunicação da autoridade policia
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 424 (OAB: 131600/SP) Nº 1006014-66.2019.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Eurico Marques Batista - Recorrido: Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Camila Paiva Portero - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “IMPUGNAÇÃO À J