Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2618 art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 1298 (OAB 241287/SP), ALVARO DOS SANTOS FILHO (OAB 90744/SP) Processo 0012830-75.2012.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio The Gift - Silvana Machado da Costa e outros - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor a fls.117, e, como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1777 embargos. Manifeste-se a parte exeqüente-embargada em 15 dias (art. 740, do Código de Processo Civil). No mesmo prazo deverá juntar instrumento de procuração para correta instrução deste feito. Intime-se. - ADV: ROSANGELA FAGUNDES DE ALMEIDA GRAESER (OAB 107744/SP) Processo 1013187-33.2015.8.26.0002 - Reintegr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1546 faz presente. Manifesto o caráter infringente dos embargos. Firmada a convicção, desnecessária a apreciação de todos os artigos invocados e circunstâncias postas.Já se decidiu : “ O Magistrado não está obrigado a apreciar, expressamente, todos os dispositivos legais invocados pela parte...” (STJ 3ª T, Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1865 O PROCESSO, com a resolução de seu mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo definitivo. P.R.I. - ADV: ROSELI LEME FRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2840 À vista da petição de fls. 95, considero satisfeita a obrigação e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Expeça-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1109 salientando-se, por derradeiro, que tal orientação vem sendo consagrada pelas diversas Câmaras de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo em casos parelhos: EXECUÇÃO FISCAL - Artigo 26 da Lei n° 6.830/80 - Extinção do feito em decorrência do cancelamento da certidão de dívida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1925 JUÍZO DE DIREITO DA 44ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2023 Processo 0001058-63.2022.8.26.0100 (processo principal 1093037-60.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dayana Veras Lopes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Arquive-se. Int.. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2195 Processo 1008978-14.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Malta Ligas Metalicas Ltda - Vistos. Fls. 1304/1308: Esclareça a autora, no prazo de 15 dias, se pretende a exibição de documentos em poder dos requeridos, e, em caso positivo, formule o pedido de acordo com o dispo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1631 S/A - Vistos. Ante a manifestação de fls. 74/78, HOMOLOGO, para que produza seus legais e regulares efeitos, o acordo realizado entre as partes a fls. 72/73, e EXTINGO O PROCESSO, com a resolução de seu mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por in