Caderno único ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de novembro de 2009 Nº 155829-4/08 - Acao de Conhecimento - A: LUIS FERNANDO DIAS GUIMARAES. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. Certifico e dou fé que juntei a contestação de fls. 351/364, acompanhada dos documentos de fls. 365/388. De acordo com a Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, promovo a intimação do autor, para que se manife

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 0083370.90.2015.8.09.0011 EMENTA: Embargos de Declaração em Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico c/c indenização por danos morais. I - Presença de pressuposto do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Presente qualquer questão contraditória, omissa, obscura ou erro material na decisão atacada é de se acolher os acl

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NR.PROCESSO: 0115313.05.2015.8.09.0051 EMENTA: Embargos de Declaração em Apelação Cível. Ação anulatória de débito com oferecimento de garantia de Depósito judicial. I - Presença de pressuposto do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Presente qualquer questão contraditória, omissa, obscura ou erro material na decisão atacada é de se acolher os aclar

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR.PROCESSO: 0068981.83.2017.8.09.0091 EMENTA: Embargos de Declaração em Apelação Cível. Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT. I – Presença de pressuposto do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Presente qualquer questão contraditória, omissa, obscura ou erro material na decisão atacada é de se acolher os aclaratórios. II – Verificado erro

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 0083370.90.2015.8.09.0011 EMENTA: Embargos de Declaração em Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico c/c indenização por danos morais. I - Presença de pressuposto do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Presente qualquer questão contraditória, omissa, obscura ou erro material na decisão atacada é de se acolher os acl

Caderno único ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 em favor do procurador do exeqüente em 10%. Ressalvo que em caso de pronto pagamento no prazo do item 2, o valor dos honorários será reduzido pela metade (art. 652-A, par. único do CPC). Em caso de pronto pagamento, ainda, para o devedor se beneficiar da redução dos honorários pela metade, além do prazo do item 2, deverá pagar o débito, atualizado até o pagamento por conta do devedor, bem como os honorários n

Caderno único ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de novembro de 2009 Nº 99127-8/08 - Anulatoria - A: RAFAEL CASTRO TAVARES. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R: DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior. Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo (art. 520, inc. VII, do Código de Processo Civi

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 0073646.09.2017.8.09.0006 EMENTA: Embargos de Declaração em Apelação Cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. I. Presença de pressuposto do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Presente questão omissa no voto condutor do acórdão guerreado é de se acolher os aclaratórios, o que, no caso em debate, implica em modificação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 327 Nº 990.09.260774-0 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Celio Vasconcelos (Justiça Gratuita) - Admissível o processamento como agravo de instrumento, uma vez que a decisão, em tese, é suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação (art. 527, II, do C

Publicações Judiciais ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Presentes os termos da petição de fls. 2872/2873 em cotejo com a certidão de fls. 2881/2882, verifico que o 13º volume destes autos efetivamente se extraviou por motivos alheios à vontade do Parquet Federal. Ante o exposto, revogo a decisão de fl. 2868 e ratifico a decisão de fl. 2830. Intimem-se. 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000474-29.2009.4.04.7203/SC APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : RONALDO DALLA COSTA ADVOGADO : Alvaro Alexandre Xavier APELANTE : FERNANDO