Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1808 celebrado, este faz lei entre as partes e se alguma outra ordinária invadir sua área de alcance, recorre-se à Lei Maior, e esta ampara inequivocamente a pretensão inaugural, decorrente dos mais elementares princípios de direito - o respeito ao direito adquirido e à livre convenção entre as partes, consubs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1695 Houve resposta. A ré deu-se por citada e ofereceu contestação (fls. 50/56), na qual alegou: em preliminar, haver conexão entre esta ação e outra que contra o réu move e faltar interesse processual, por inexistir regular constituição em mora; no mérito, haver estipulações abusivas no contrato, as quai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 1657 passando a ser contada pela taxa de um por cento (1%) ao mês, quando da constituição em mora. A indenização corresponde ao dano efetivamente produzido, ou seja, a manutenção dos valores em caderneta de poupança importaria em capitalização mensal de juros. A impugnação a respeito do valor pretendido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1524 mensalmente. Juntou documentos (fls. 06/17). Houve resposta. Citado (fls.20), o réu ofereceu contestação (fls. 22/39), na qual afirmou: em preliminar, prescrição relacionada aos juros e correção monetária; haver impossibilidade jurídica do pedido, em razão da quitação; ser excessivamente elevado o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1935 a representação processual da ré, posto que a pessoa que assinou o substabelecimento não tem poderes para tanto; assim, renovo o prazo para regularização. Int. - ADV JOSE ELISEU OAB/SP 112752 - ADV ORIVAL SALGADO OAB/SP 66542 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1658 P.R.I.C. CUSTAS DE PREPARO: R$ 262,94 E PORTE REMESSA: R$ 20,96 - ADV CARLOS EDUARDO BENEDETTI OAB/SP 176627 405.01.2009.014336-0/000000-000 - nº ordem 696/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X ALEX TADEU FERRAIOLI - FLS 24/27; ciência, mandado devolvido (não local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1759 outra ordinária invadir sua área de alcance, recorre-se à Lei Maior, e esta ampara inequivocamente a pretensão inaugural, decorrente dos mais elementares princípios de direito - o respeito ao direito adquirido e à livre convenção entre as partes, consubstanciada no noético “pacta sunt servanda” (Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1845 X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 47/49 - Proc. 380/09 - 1ª Vara Cível de Osasco. Vistos. DIRCE ANTUNES DOMINGOS moveu ação condenatória contra HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO. Na inicial (fls. 02/06), afirmou: ser titular de conta de depósito em caderneta de poupança, em maio de 1990,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1821 autor. Comprovou-se a existência do contrato de alienação fiduciária (fls. 04/07) e a constituição em mora do réu (fls. 11/13) que deixou de promover purgação da mora. Por fim, vedada a apreciação de pedido formulado pelo réu, pois inocorreu formulação pela via processual apropriada. A apreciaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2084 manifestação da exeqüente quanto a ciência de fls. 164/166...”). - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171 405.01.2008.009417-2/000000-000 - nº ordem 388/2008 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ELIANA DA GLORIA MARTINHO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 381 - Certid