Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 1568 empresário individual ou pelo sócio dirigente) e o Enunciado n.º 28 (Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas) - Enunciados atualizados até o XXI Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Fonaje - 30 de Maio a 02 de Junho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 1681 140.01.2008.003401-2/000000-000 - nº ordem 910/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA JOAQUIM MEDRADO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES - Fls. 177 - AUTOS REMETIDOS À SUPERIOR INSTÂNCIA (TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE 1ª a 17ª CÂ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1269 sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações penden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 1569 independentemente de intimação, nos termos do provimento n.º 806/03, devendo, ainda, ser observado o Enunciado 110 (A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente) e o Enunciado n.º 28 (Havendo extinç�

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 304 Desembargador Relator Isto posto, conheço do Recurso Ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento, entretanto, é de se destacar que não há que se extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IV do CPC, devendo, outrossim, ser determinada a remessa VOTOS dos Autos à Justiça Federal (artigo 64, § 3º, do CPC de 2015), ficando a cargo d

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 243 MACHADO AMORIM. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator Isto posto, conheço do Recurso Ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento, entretanto, é de se destacar que não há que se extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IV do CPC, devendo, outrossim, ser determinada a remessa VOTOS dos Autos à Justiça Federal (artigo 64, § 3º, d

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região CLT,que também autoriza a condenação aos beneficiários da justiça 236 sucumbenciais. gratuita. Dito isso e considerando a determinação de remessa dos Autos à Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Vice- Justiça Comum, face à manutenção da Sentença que reconheceu a Presidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) Incompetência desta Just

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 33705 235250 297638 66941 11514 42005 176629 23583 42950 86962 GO SP SP SP PR PR SP GO SP SP - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DANILO DE OLIVEIRA LUCAS THOMAZ LUIZ SANT ANA MARIANA VILELA MATHEUS ANTONIA LOCATELLI MAURO EDUARDO JACEGUARY ZAMATARO GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR CARLOS EDUARDO LOPES LIGIA MARIA MORAES RODRIGUES OLGA MARIA LOPES PEREIRA MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO DESPACHO : MANTENHO

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo de 20 (vinte) dias O(A) Doutor EDMAR RAMIRO CORREIA, Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, na forma da lei, etc...FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIME o(a)(s): MARCILIO DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3824 JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN, referente ao exercício de 2001. 3 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas proce