537 resultados encontrados para processo civil. regularizada - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
D E S PA C H O A petição inicial não atende ao(s) requisito(s) do art. 319, IV e/ou do art. 320 do Código de Processo. Proceda a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, à juntada dos seus atos constitutivos e ata de nomeação do seu representante legal, para o fim de aferição da regularidade da outorga do instrumento de mandato acostado aos autos, sob consequência de aplicação do disposto no art. 76, 1º, I, c/c 485, IV, do Código de Processo Civil. Regularizada a representação
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 646 garantia como meio idôneo e apto a garantir a execução fiscal, bem como ao aceite da exequente (fls. 339/339 vº), defiro o oferecimento do seguro garantia de fls. 279/295, nos termos dos artigos 9, inciso II e 15, inciso I, da Lei 6.830/80. Outrossim, defiro o desentranhamento da carta de carta de fiança
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 357 de Oliveira e Outros - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR.PROCESSO: 0384176.57.2012.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0384176.57.2012.8.09.0011 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : GARDÊNIA VIANA BERNARDES APELADO : BANCO VOLKSVAGEM S/A RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA DESPACHO Nota-se que a apelante estava sendo patrocinada pela defensoria pública em virtude de sua citação por edital (art. 72, I
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4352 Acórdão Processo Nº AP-0001501-49.2012.5.06.0301 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA AGRAVANTE ALBERTO MILET MARTINS RIBEIRO NETO ADVOGADO ROMERO GRUND LOPES(OAB: 21817/PE) AGRAVADO JOSE LAURINDO DE MACEDO NETO ADVOGADO JANE OLIVEIRA CORREIA DE MELO(OAB: 28834/PE) ADVOGADO MANUELA DOS SANTOS SOARES LIRA(OAB: 27887/PE) AGRAVADO EDIFICARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA A
Compulsando os autos, constatou-se vício na representação da impetrante tendo sido determinada a sua regularização, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Regularizada a representação conforme ID 48370682 a 48370685. Intimada, a União nada requereu (ID 54274498). É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001504-56.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSCEL
1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Federal, determino o comparecimento das partes e procuradores em AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ora designada para o dia 22/08/2014, às 10:45 horas, ocasião em que as partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Registro a existência de depósito recursal à fl. 268. Intimem-se as partes. Juiz Do Trabalho Substituto - Despach
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4349 Vistos etc. Trata-se de Agravo de Petição interposto por ALBERTO MILET MARTINS RIBEIRO NETO em face da decisão de embargos de declaração proferida pelo MM. Juízo da Vara Única do Trabalho de Catende/PE, ID f36c876, que manteve a decisão de ID a75bb5a, que não conheceu dos embargos à execução por ele apresentado, por irregularidade de representação processual.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NR. PROTOCOLO : 198981-64.2015.8.09.0020 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : TIAGO SAMPAIO LOUREIRO E OUTROS DESPACHO : AUTOS N 201501989817 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO PAR A O DIA 14/01/2016 , AS 15H00 MIN . INTIME-SE A TESTEMUNHA CONSTA NTE AS FLS. 02 PARA COMPARECER A REFERIDA AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4356 PROCEDÊNCIA : VARA ÚNICA DO TRABALHO DE CATENDE/PE Vistos etc. Trata-se de Agravo de Petição interposto por ALBERTO MILET MARTINS RIBEIRO NETO em face da decisão de embargos de declaração proferida pelo MM. Juízo da Vara Única do Trabalho de Catende/PE, ID f36c876, que manteve a decisão de ID a75bb5a, que não conheceu dos embargos à execução por ele apresent