Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.569 de Processo Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de tutela, o deferimento do benefício pleiteado. Analisando os documentos juntados aos autos, verifico que não restou comprovado que a requerente já faz jus ao deferimento do benefício, antes da realização do contraditório e da ampla defesa, com a devida produção de provas. Assim sendo, ante a falta de prova pré-constituída, indefiro o pedido de

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.573 legal (art. 183, NCPC). Intimem-se. Ciência à parte autora desta decisão. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1107/2020 ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 070023145.2020.8.01.0013 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade - AUTORA: Antônia Jessika Lima Pinto - Recebo a inicial por preencher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistê

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.430 de Araujo - Recebo a inicial. Defiro, em favor da parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se, sob as penas da lei. Intimem-se. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3499/2019 ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0700973-07.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: Sebastiao Sabino - Decisão Recebo a inicial por preencher

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.334 CF/88) - REQUERENTE: Maria de Nazaré Bastos de Sales - Recebo a inicial por preencher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de tutela, o deferimento do benefício pleiteado. Analisando os documentos juntados aos autos, verifico que não restou c

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

148 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.299 QUERENTE: Valdomiro Ferreira de Sousa - Decisão Recebo a inicial por preencher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de tutela, o deferimento do benefício pleiteado. Analisando os documentos juntados aos autos, verifico que não restou comp

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

154 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.309 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0858/2019 ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070020836.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Valdecirlene Celestino da Costa - Recebo a inicial por preencher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo Código de

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.351 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cisão Recebo a inicial por preencher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de tutela, o deferimento do benefício pleiteado. Analisando os documentos juntados aos autos, verifico que não restou comprovado que a requere

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.374 CF/88) - REQUERENTE: Mariana Azevedo de Moura - Recebo a inicial por preencher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de tutela, o deferimento do benefício pleiteado. Analisando os documentos juntados aos autos, verifico que não restou comprovad

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 16 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.333 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1323/2019 ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070040673.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Maria Luiza Silva e Silva - Recebo a inicial por preencher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária (art. 98 e

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.430 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 74.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Luis de Oliveira Lima - Recebo a inicial por preencher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de tutela, o deferimento do benefí