10.001 resultados encontrados para processo civil. sem custas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2110 - Isto posto, INDEFIRO LIMINARMENTE A INICIAL, fazendo-o com base no artigo 295, III, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, observada a assistência judiciária ora concedida. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2057 tentativa de se obter o instrumento contratual diretamente com a ré. Não tendo havido tal demonstração, nos termos da decisão anteriormente prolatada, presume-se que, em nenhum momento, houve verdadeira pretensão resistida, o que implica ausência de interesse processual. Isto posto, INDEFIRO LIMINARMENT
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1975 Processo 1008114-17.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO AMERICAN EXPRESS TEMPO E CIA - Isto posto, INDEFIRO LIMINARMENTE A INICIAL, fazendo-o com base no artigo 295, III, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, observada a assistência judiciária
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1352 247.01.2002.001872-1/000000-000 - nº ordem 2439/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 1332 X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007 247.01.200
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1903 Processo 1500040-45.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1348 art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007 247.01.2000.000509-0/000000-000 - nº ordem 1000/2000 - Execução Fiscal (em geral)
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 1645 COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007 247.01.2001.001212-4/000000-000 - nº ordem 1736/2001 - Execução Fiscal (e
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1349 ILHABELA X JOAO FRANCISCO B LIMA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007 24
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1351 COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007 247.01.2001.001704-9/000000-000 - nº ordem 2179/2001 - Execução Fiscal (em