Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2274 JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), CRISTIANE TETZNER (OAB 324011/ SP) Processo 0051839-43.2005.8.26.0114 (114.01.2005.051839) - Execução de Título Extrajudicial - Herbert Macedo - Sergio Luiz Simonato e outro - Sergio Luis Simionato - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1652 valor discutido seria referente a tais despesas de corretagem, a fim de fazer com que o consumidor de plano, soubesse o quanto estava pagando, e assim, contratando, estaria à autora aceitando as condições estipuladas. O E. STJ tem consolidado entendimento de que é legal a retenção de parte do montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 325 de Humberto Santos Nascimento, visando à tutela do direito de guarda do infante Ryan Riquelme do Nascimento, neto do requerido. Cumpre observar, inicialmente, que, quando a criança estiver nas situações previstas no artigo 98 do ECA, ou seja, em situação de risco ou abandono, será competente a Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2414 janeiro de 2020 - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP) Processo 1001090-77.2020.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isaura Maria de Jesus de Souza Moraes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz Humberto Vistos. O pedido envolve direitos hereditários. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 628 ao processo. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia poderá implicar a extinção do processo sem res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 367 pagamento dos aluguéis e demais encargos descritos na inicial, no valor de R$ 6.511,40 (seis mil quinhentos e onze reais e quarenta centavos fl. 102), bem como dos aluguéis e encargos vencidos após outubro/2019, até a desocupação do imóvel, corrigidos pela tabela prática do Tribunal de Justiça de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1828 no montante de R$11.300,00, referente aos custos que os autores teriam para finalizar a reforma.Os documentos juntados aos autos comprovaram que os requeridos recebiam pagamento conforme fossem prestando seus serviços. Em fls.14 restou demonstrado que os requeridos comprometeram-se a realizar diversos servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3378 que sua visualização será considerada vista pessoal (Lei nº 11.419/2006, art. 9º, § 1º). Consigno que o exercício da faculdade prevista no art. 340, § 1º, do Código de Processo Civil, não se aplica aos processos digitais, consoante art. 915-A, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3331 F. da S. C., alegando, em síntese, que são avós maternos dos menores J. C. S. S., M. E. S. S. e R. O. S. S., e que desde o nascimento dos infantes exerceu a guarda de fato sobre os mesmos. Dizem que o pai não presta há tempos auxílio material às crianças e a genitora, embora resida em casa no mesmo quintal, tam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 498 R$25.405,11 subtraído de forma fraudulenta de sua conta bancária. Tentou entrar em contato com o banco requerido, que informou que o banco não ia ressarcir os valores, uma vez que as transações teriam sido realizadas através de QR Code. Contudo, tais transações não podem ter sido realizadas pelo autor, que estava