1.019 resultados encontrados para processo civil. superada - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
TJDFT 18/05/2017 - Pág. 1727 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 MENDONCA GOMES. A: IVONILZA BERNARDES CABRAL DE PAULA. Adv(s).: DF31505 - EDUARDO SARDINHA CUNHA. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na inicial, uma vez não comprovado o preenchimento dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil. Superada a questão, tenho que os requerentes
0000826-94.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6308001126 AUTOR: REGINALDA BISPO DE JESUS DOS SANTOS (SP380234 - ANA FLORA DA SILVA MENDES, SP364261 - MONICA JAVARA SALES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indev
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 185 ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC em face do Banco do Brasil S/A, que tramitou perante a 12º Vara Civil da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilia/DF. Em telegrama retransmitido a este juízo, o Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente da Segunda Seção comunicou a p
Intimem-se. São Paulo, 11 de março de 2013. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002073-65.2010.4.03.6113/SP 2010.61.13.002073-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA MAGALHAES MILANI AMANDA CAROLINE MANTOVANI e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA Sec
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 APELANTES APELADOS RELATOR : : : HUDSON HUMBERTO DE QUEIROZ e OUTRO ESPÓLIO DE MARIA COSTA VICTOI E OUTROS DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5039421.34.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N. 5039421.34.2017.8.09.0051 VOTO Trata-se de Apelação Cível interposta por HUDSON HUMBERTO DE QUEIROZ e ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, devidamente qualificados e rep
TJDFT 18/05/2017 - Pág. 1724 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 N. 0703427-39.2017.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: PATRICIA MOREIRA ALVES DE SOUZA. A: EMILIA LUSTOSA AVELINO. A: SOLANGE DO CARMO MILANEZ ANDRADE. A: CLESIO DA MOTA ANDRADE. A: MARIA DAS DORES RODRIGUES DA SILVA. A: CELSO YASSUO TAKAHASHI. A: MARIA DO ESPIRITO SANTO BORGES. A: LUCIA MARGARIDA CARVALHO DE MELO. A: CARLOS FREDERICO BARBIERI CESAR OSORIO. A: ROSANA REGINA DE
TJDFT 18/05/2017 - Pág. 1725 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 CARVALHO DE MELO. A: CARLOS FREDERICO BARBIERI CESAR OSORIO. A: ROSANA REGINA DE SALDANHA. A: MARIO PEREIRA DOS SANTOS. A: LUIZA VIEIRA DOS SANTOS. A: SYLVANA LEAL E COSTA BITTENCOURT. A: GILMAR PEREIRA. A: IVANA PONCIONI DE ALMEIDA PEREIRA. A: MARIA LINDETE DA CRUZ. A: DEUSVALDO FONTES DE ARAUJO. A: VANDA MARIA DE OLIVEIRA. A: GEORGES YOUSSEF ZAYAT. A: FRANCISCO NORBERTO PINHEIRO FILHO. A: CECI VIEIRA DA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 93 recolha as custas iniciais ou comprove, a parte exequente, sua condição de pobreza que a torna incapaz de arcar com as custas processuais, juntando, por exemplo, holerite, extrato da conta corrente, poupança, declaração de imposto de renda entre outros documentos, sob pena de indeferimento da petição ini
TJDFT 18/05/2017 - Pág. 1722 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 anexado ao processo, bastando que seja certificada a informação prestada pelos Correios quanto ao motivo do não cumprimento. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada para informar o endereço atualizado do Réu, no prazo de 05 dias. Após, transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se o autor por AR, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 cinco dias sob pe
TJDFT 18/05/2017 - Pág. 1723 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 dos documentos juntados pelos autores são ilegíveis, estando marcados por ?borrões? (mancha de tinta preta), razão pela qual faculto o prazo da emenda para sua substituição, sob pena de posterior não conhecimento de tais documentos. Venha a emenda em até 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se.