Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10% (dez por cento), bem como de honorários de advogado em 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do § 8º do art. 528 c/c art. 523 do Código de Processo Civil. Todo e qualquer pagamento ou termo de acordo firmado entre as partes, bem como demais diligências e pedidos devem mencionar expressamente o rito a que se refere. ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital provar que o fez, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários de advogado em 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do § 8º do art. 528 c/c art. 523 do Código de Processo Civil. Todo e qualquer pagamento ou termo de acordo firmado entre as partes, bem como demais diligências e pedidos deve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3117 497 PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA feito pelo requerente. Designo audiência de conciliação para o dia 24/10/2022, 10h. CITE-SE o réu, sob pena de revelia, e INTIME-SE o autor e seus procuradores. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Providências necessárias. Coruripe , 02 de agosto de 2022. Mau

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3750 cumprido por Oficial de Justiça. MAURO PENA Diretor de Secretaria Comarca de Mãe do Rio CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL Certifico que nesta data, afixei o presente Edital no Átrio do Fórum, e o publiquei na rede mundial de computadores, no sitio do tribunal de justiça do estado do para, para que surtam todos os efeitos jurídicos dele decorrentes, conforme preceitua o art. 257, II, do Novo Có

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB: 40669/MG) FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE(OAB: 65634/MG) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 2377 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. PUBL

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 3682 respectiva execução provisória, pois a suspensão engloba, nos termos do artigo 1035, § 5º, do Código de Processo Civil, todo e qualquer processo que envolva a matéria em questão. DECISÃO: A Turma,à unanimidade, conheceu do apelo; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; consignou a não incidência de custas, nos termos do artigo 7º, IV, da IN 1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3217 COSTA (OAB 193771/SP) Processo 1001892-20.2017.8.26.0619 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Beatriz Valêncio - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual.Aceito a indicação realizada pela 75ª Subseção da Ordem dos Advoga

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 2280 jurídicos dele decorrentes, conforme preceitua o art. 257, II, do Novo Código de Processo Civil. Todo o referido é verdade, do que dou fé. Mãe do Rio/PA, 07/05/2019. Mauro Pena - Diretor de Secretaria PROCESSO: 0010810-59.2018.814.0027 AÇÃO PENAL ¿ ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. RÉU: JEFERSON DOUGLAS DA SILVA FREITAS ADVOGADO: DR. JULIO DE OLIVEIRA BASTOS OAB/PA 6510. FICA V.SA. INTIMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2944 465 entender, é caso de julgamento antecipado ou se pugna pela instrução. Neste caso, apontando as provas que deseja produzir. Após, voltem-me conclusos. Coruripe , 12 de novembro de 2021. Mauro Baldini Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700910-91.2021.8.02.0042 - Averiguaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3066 395 subscrita pela parte e sob a sua responsabilidade, de que não tem condições de arcar com as custas do processo sem privar a si e sua família do mínimo necessário para a normal manutenção, consoante dispõe o artigo 99 do novo Código de Ritos. Desta feita, defiro o benefício da Gratuidade da Justiça em favor da Autora