Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2672 CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP) Processo 0020097-34.2018.8.26.0602 (processo principal 1019480-91.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.R.F. - P.M.S. - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2673 Processo 0020896-77.2018.8.26.0602 (processo principal 1019495-60.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.C.F. - P.M.S. - S.S.M.E.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3015 a Fazenda Pública - Vaga em creche - H.F.A.C. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3014 ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP) Processo 0023537-38.2018.8.26.0602 (processo principal 1003267-73.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.B.F.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3015 a Fazenda Pública - Vaga em creche - H.F.A.C. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3017 FUSCO (OAB 158658/SP) Processo 0023732-23.2018.8.26.0602 (processo principal 1011091-83.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.H.O.M. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1710 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP) Processo 0022957-08.2018.8.26.0602 (processo principal 1015402-20.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.X.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1714 Processo 0023551-22.2018.8.26.0602 (processo principal 1013424-08.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - I.C.B. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3146 FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP) Processo 0023338-16.2018.8.26.0602 (processo principal 1001036-73.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - H.V.C.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2797 Processo 0001725-22.2022.8.26.0400/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Avelino de Souza - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do deposito de fls. 39, em favor do beneficiário. Para expedição do referido mandado de levantamento, a parte interessada deve proceder ao preenc