Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1421 Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1003042-26.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Elia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1185 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 19 de outubro de 2017. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1622 Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pela parte autora. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP) Processo 1003692-15.2014.8.26.0320 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3394 em que foi proferida a sentença condenatória e não como processo autônomo.Por fim, foi editado o Comunicado SPI 12/2017, que esclarece que os pedidos de cumprimento de sentença processados nos próprios autos da ação de conhecimento devem ser encaminhados eletronicamente, via peticionamento intermediário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1948 32.2017.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.J. - Do exposto, com base no art. 330, IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, I, do CPC. Caso seja interposto recurso de ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4842 e legais efeitos, o pedido do casal e, consequentemente, DECRETO o divórcio, nos termos do art. 226, §6º, da Constituição Federal, com a sua nova redação, o qual se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo apresentado. A partir de então, tem-se por findo o vínculo conjugal, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1471 Processo 1009250-21.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Andréia Cristina Santos - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3083 Processo 1001312-79.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.P. - S.O.F. - Feito nº 2018/001325 Fl. 201: Aguarde-se por trinta dias. Int. - ADV: JOSIEL SANTOS DE CARVALHO (OAB 386884/SP), AUGUSTO RIBEIRO MARINHO (OAB 293785/SP) Processo 1001503-56.2020.8.26.0481 - Inventário - Inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4205 Processo 1000134-11.2020.8.26.0648 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.R.C. - Proc.2020/000253 - Manifeste-se a parte Autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA (OAB 229692/SP) Processo 1000240-70.2020.8.26.0648 - Curatela - Nomeação - H.A.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3534 vencimento mensal de cada parcela: 1) até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/2009, de acordo com a Tabela Prática do TJSP; e, (2) na vigência da Lei nº 11.960/2009, considerando a natureza não-tributária da condenação, os critérios estabelecidos pelo Egrégio STF, no julgamento do RE nº 870.947