Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008061-93.2012.403.6114 - CLEUSA CICHELLI ARAUJO(SP260752 - HELIO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 549 - TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES) X CLEUSA CICHELLI ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as for

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007329-54.2008.403.6114 (2008.61.14.007329-2) - LUIZ BARBOZA LINS(SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) X LUIZ BARBOZA LINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235 12 Ante o pagamento noticiado nos autos do precatório nº 0010768-29.2010.8.12.0000 em que são partes Marcos Geovani Moraes de Jesus e outros e entidade devedora Estado de Mato Grosso do Sul, julgo extinto o processo de execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se. Processo 0008807-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001041-85.2011.403.6114 - EDIVAR ROCHA DE SOUZA(SP116305 - SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) X EDIVAR ROCHA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 1543 247.01.1994.000446-1/000000-000 - nº ordem 683/1994 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA/SP X ERNESTO GEORGE DIEDERICHSEN - Vistos. Diante do pagamento do debito reclamado noticiado nos autos pelo exeqüente julgo extinta a presente execução de nos te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0006159-71.2013.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X SERGIO CALDARDO BRITO HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o pedido de desistência formalizado pela Exequente, julgando extinta a execução, nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0006206-45.2013.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2413 - Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, parágrafo único do Novo Código de Processo Civil , JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em razão daprescrição, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 924, inciso V, do Novo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 817 Processo 1500151-07.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao teto mínimo da Lei Municipal 1591/2015, não existindo, portanto, condição de procedibilidade. Assim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000555-95.2009.403.6106 (2009.61.06.000555-9) - JESUS NUNES(SP208165 - SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1018 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) X JESUS NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tendo o executado cumprido a obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos. P.R.I. 0009395-94.2009.403.6106 (2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007881-14.2006.403.6106 (2006.61.06.007881-1) - NADIR MACEDO NARDIN - INCAPAZ X LUCIANA APARECIDA NARDIN(SP191567 - SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NADIR MACEDO NARDIN - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo o executado cumprido a obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos. 0004234-74.2007.403.6106 (2007.61.