Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 867 Processo 1000034-17.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Ines Pereira de Jesus - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, com observância ao teor do voto do(a) Eminente Relator(a). No mais, cumprido o pagamento do valor do acordo homolo

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1644 12 Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: Juntada aos autos a decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls. 304/307) que negou provimento ao recurso interposto, inclusive com o trânsito em julgado (fl. 321). Desse modo, determino o arquivamento do processo, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 14 de

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1644 13 0624749-34.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luiz Ricardo de Morais Costa. Paciente: Santiago Fideles Santos. Advogado: Luiz Ricardo de Morais Costa (OAB: 28980/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre. Despacho: Juntada aos autos a decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls. 118/122) que negou provimento ao recurso interpo

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1628 13 distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 6 de março de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-presidente do TJCE 0623573-54.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Roberto de Araujo Farias. Advogado: Carlos Roberto de Araujo Farias (OAB: 22232/CE). Paciente: Antônio Marcelo Alves da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1644 11 Comarca de Caucaia. Despacho: Juntada aos autos a decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls. 817/822) que negou provimento ao recurso interposto, inclusive com o trânsito em julgado (fl. 829). Desse modo, determino o arquivamento do processo, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 14 de março de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERR

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1628 4 0003155-81.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Erivan da Cruz Neves. Advogado: Erivan da Cruz Neves (OAB: 1132/CE). Impetrante: João Paulo Monteiro Landim da Cruz. Advogado: Joao Paulo Monteiro Landim da Cruz (OAB: 22350/ CE). Paciente: Eduardo Sampaio Santana. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barbalha/CE. Despacho: Reconsidero o despacho dantes profer

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 863 9099/95). 18. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquive-se o processo, com baixa na distribuição. Itapajé-CE, 27 de setembro de 2016. Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito Titular.”.- INT. DR(S). ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS 13) 7695-95.2016.8.06.0100/0 - Tombo: 28102016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1583 407 RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma legal. 17. Sem custas (art. 54 da Lei nº. 9.99/95). 18. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquive-se o processo, com baixa na distribuição. Itapajé-CE, 23 de novembro de 2016. Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito Titular.”.- INT. DR(S). ANTONIO LUCAS CAM

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1628 14 Nº 0003134-13.2008.8.06.0034 - Recurso em Sentido Estrito - Aquiraz - Recorrente: Fabio Targino Tavares - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, INADMITO o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1583 408 na distribuição. Itapajé-CE, 23 de novembro de 2016. Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito Titular.”.- INT. DR(S). ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS 13) 8176-58.2016.8.06.0100/0 - Tombo: 31802016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIA FERNANDES BARBOSA PEREIRA. “SENTENÇA: DISPOSITIVO: 16. Isto posto, indefiro a petição inicial, fazendo-o