5.599 resultados encontrados para processo com esteio - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1043 Processo 0014591-62.2002.8.26.0077 (077.01.2002.014591) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Birigui - Imobiliaria Lago Azul Sc Ltda - Posto isto, acolho a exceção de pré-executividade e extingo o processo com esteio no artigo 269, inciso IV do CPC, ante o reconh
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1084 Condeno a exequente no pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários de sucumbência, arbitrados em R$ 400,00 (quatrocentos reais). PRIC. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP) Processo 0016422-14.2003.8.26.0077 (077.01.2003.016422) - Execução Fi
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1044 reais). PRIC. - ADV: VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP) Processo 0014748-35.2002.8.26.0077 (077.01.2002.014748) - Execução Fiscal - Municipio de Birigui - Imobiliaria Lago Azul Sc Ltda - Posto isto, acolho a exceção de pré-executividade e extingo o processo com es
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 147 PECHIN CASATI (OAB 157078/SP) Processo 1004436-54.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Otavio Bernardoni Sobrinho - Telefonica Brasil S/A - VISTOS PARA SENTENÇA.HOMOLOGO por sentença para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito, a manifestação de von
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1899 524 38) 3227-04.2016.8.06.0031/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: JANUÁRIO LIMA REQUERENTE.: MARIA IRISNEILE GADELHA SOUSA COSTA. “Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação. Após, conclusos os autos para decisão.”.- INT. DR(S). JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES 39) 3229-71.2016.8.06.0031/0 - AÇÃO PENAL REU.: GIVARDO BEZER
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 81 378 3) 1173-93.2007.8.06.0156/0 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE.: HENRIQUE COELHO SILVA REQUERENTE.: JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA REQUERENTE.: JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO REQUERENTE.: HENRIQUE COELHO SILVA REQUERENTE.: JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA REQUERENTE.: JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO .””FICA(M) VOSSA(S) SENHO
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 773 307 42) 5388-89.2012.8.06.0107/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIOS DPVAT REQUERENTE.: VERUSCA PINHEIRO DE AQUINO MAIA . “ficam intimados da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto, julgo totalmente improcedente a pretensão deduzida na exordial, extinguindo, com resolução de merito, o presente processo, c
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 236 ao que JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 485, inciso V e §3º do Código de Processo Civil. Considerando o princípio da causalidade, responderá a autora pelas custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, no importe 10% (dez por cento) do valor atua
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 773 305 AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: VICENTE SILVESTRE SILVA . “ficam intimados da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto pronuncio os acusados JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO, MARCIO VIDAL PINHEIRO, CRIVALDO DE BARROS e VICENTE SILVESTRE SILVA e, com isso, submeto-o a julgamento perante o tribunal do Juri, pela pratica, em tese, de crime de homicidio duplamente
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 898 mês e correção monetária (INPC), ambos a partir do efetivo desembolso de cada parcela. (súmulas 43 e 54 do STJ). Condenar o Banco Demandado ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) contada da data desta sentença (sumula 362, STJ) e juros de mora de 1% desde o evento danoso, sumula