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10.001 resultados encontrados para processo com fundamento - data: 17/07/2025

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TJAM 01/12/2015 - Pág. 366 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0605136-56.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: TADEU ARAÚJO JARDIM - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0605137-41.2015.8.04.

TJAM 01/12/2015 - Pág. 365 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 060299819.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível Fornecimento de Água - Requerente: ADRIANO BENTO PAIXÃO - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/

TRF3 23/11/2018 - Pág. 715 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0005017-31.2001.403.6121 (2001.61.21.005017-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X ANANDA ARTES GRAFICAS LTDA ME Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0005025-08.2001.403.6121 (2001.61.21.005025-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MA

TRF3 26/11/2018 - Pág. 612 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0005010-39.2001.403.6121 (2001.61.21.005010-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X WILSON ALVARENGA VICTOR ME Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I EXECUCAO FISCAL 0005012-09.2001.403.6121 (2001.61.21.005012-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCEL

TJMS 07/11/2022 - Pág. 448 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 Processo 0803574-95.2022.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Phd Formaturas Ltda-me ADV: HIGOR HENRIQUE DOS SANTOS BARROS (OAB 109431/PR) Intimação da sentença retro: Julgo, por consequência, extinto o processo, com fundamento no Código de Processo Civil. Processo 0803578-35.2022.8.12.0008 - E

TJSP 02/06/2021 - Pág. 659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 659 SENTENÇA DE FL. 28 : “Ante a manifestação de fls. 27, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, ao arquivo.” - ADV: WILSON LOPES GUIMARÃES (OAB 235715/SP) Processo 1002223-16.2021.8.2

TJSP 31/01/2011 - Pág. 821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 821 COMÉRCIO DE TINTAS E CORRELATOS LTDA EPP X ALVACIR ALVES CARDOSO - Isto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, assim fazendo com fundamento no artigo 269, IV, do C.P.C. - ADV AIRTON CAMPLESI JUNIOR OAB/SP 200067 291.01.2010.009652-2/000000-000 - nº ordem 1410/2010 - Condenação em Dinheiro

TJSP 02/03/2021 - Pág. 297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 297 fundamento nos arts. 330, III, e 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Sem sucumbência. Oportunamente, ao arquivo. ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP) Processo 1005106-28.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1040895-25.2020.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.L.

TRF3 23/11/2018 - Pág. 714 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal Expediente Nº 2706 EXECUCAO FISCAL 0000914-78.2001.403.6121 (2001.61.21.000914-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X CASA DO PAO QUENTE LTDA Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0000924-25.2001.403.6121 (

TJSP 07/06/2021 - Pág. 486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 486 LOPES GUIMARÃES (OAB 235715/SP) Processo 1002325-38.2021.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ótica Evangélica Eirele M.e. SENTENÇA DE FL. 29: “Ante a manifestação de fls. 28, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo C

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