Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12011 Intimado(s)/Citado(s): - LILIANE ALVES MENDES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a (o) MM. Juiz (a) do Trabalho. Mogi

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) 214 Recuperação, atualizem-se os cálculos até a data do pedido (07/08/2020) e expeça-se certidão de crédito. Intimado(s)/Citado(s): Determino, ainda, a suspensão dos atos executórios. - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - JOSUE DE CASTRO GALVAO Em seguida, a certidão deverá ser encaminhada diretamente ao administra

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ERIC COUTO RODRIGUES(OAB: 190108/RJ) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB: 118615-D/RJ) Viviane Marchesano Ferreira(OAB: 160596-D/RJ) MUNICIPIO DO RIODE JANEIRO (SUPERINTENDENCIA DO TESOURO MUNICIPAL RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2738 Reitero decisão que ad

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2705 "3. DA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS O reclamante sustentou que por ocasião da rescisão contratual a empregadora procedeu ao desconto indevido do valor de R$9.281,78 nas rescisórias, conforme consignado nas rubricas Identificação 115.1 do TRCT, postulando a devolução. Contestou a reclamada o pedido da inicial, aduzindo que corretos os d

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Logo, dou provimento parcial ao recurso para condenar a ré ao 1554 efetuar a lavação dos réchauds, sem a utilização dos devidos EPIs. pagamento de R$ 500,00, a título de indenização pelo uso obrigatório de sapatos pretos durante a contratualidade. Razão não lhe assiste. 2.3.Acúmulo de funções O laudo pericial juntado às fls. 298-307 apresenta a conclusã

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO CESAR REOLON(OAB: 134608/SP) CRISTINA TROVO EZZIQ CALDO DE QUENGA RESTAURANTE LTDA - ME MÁRCIO APARECIDO PAULON(OAB: 111578/SP) CLAUDIO HUSSEIN MUSTAFA EZZIQ 9908 imóveis matrículas 24.878 e 32.291 do 1º CRI de Bauru. Quanto ao imóvel matrícula 24.879 do 1º CRI de Bauru, indefiro a penhora, pois foi atribuído por herança à irmã

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 documento juntado pela reclamada, contudo, não apresentou elementos aptos a desconstitui-lo. O autor assevera que ficava exposto de maneira permanente e habitual ao óleo diesel, por vezes, em período integral de trabalho. Contudo, a prova testemunhal produzida confirmou fato diverso. Vejamos o depoimento da testemunha SERJOB LUIS TRINDADE: "que eventualmente as máquinas s

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2703 como "Sus.Con. Trb-IRRF-Valor". DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS Contudo, como bem mencionou a origem, a prova documental Pretende o Reclamante a reforma da Sentença para que a produzida no processo comprova que a Reclamada apurou a ajuda Reclamada seja condenada na devolução dos descontos compensatória mensal em consonância com o que determina o constantes do TRCT, n

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 II.3 - Diferença de Adicional de Risco de Vida 22338 Por idênticas razões, entende a ora recorrente que não deve prevalecer a condenação quanto ao vale refeição. Além de não haver nenhuma prova quanto ao pagamento do benefício normativo em destaque, os holerites comprovam descontos somente a partir de março de 2013, razão pela qual prospera a condenação. Afi

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 14615 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade. PRELIMINAR EM CONTRAMINUTA Nulidade de citação Da decisão que acolheu os embargos de terceiro aviados (fls. 155/156), agrava a terceira-embargada, às fls. 159/165, tempestivamente (id's 7abd62a e bf53726). Aduzem os terceiros-embargantes serem nulos todos os atos processuais praticados após a inclusão do sócio Fa