24 resultados encontrados para processo da execucao penal - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 EXECUCAO PENAL ALEXANDRO MAGALHAES PEREIRA ACLESIO FREIRES DE OLIVEIRA 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA 41938 GO - PATRICIO MOREIRA DE BRITO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 83, INCISOS II E V, CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU 289996-8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 UDO MEDIANTE CERTIDAO. PROMO VA-SE TAMBEM A JUNTADA DE COPIA DO D ECISUM DE FLS. 71/81 AO PROCESSO DA EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO, CASO NAO TENHA SIDO FEITO. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDI A, 13 DE AGOSTO DE 2018. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.048/2016) NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NR. PROTOCOLO : 229429-73.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JHANSEN ROBERTO COSTA FERNANDES ACUSADO : RENATTO FERREIRA FIGUEIREDO ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402294292 DECISAO EM SE TRATANDO DE CUSTAS FINAIS REMANESCENTES, TENDO EM VISTA O NAO PAGAMENTO POR PARTE DO REU, E XPECA-SE CERTIDAO DAS MESM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NTIVA, EM FACE DO INDICIADO JURANDIR VAZ RIBEIRO. EXPECA-SE MANDA DO DE PRISAO ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 11/01/203 7. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL E, COM ESTE, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA EVENTUAL OFERTA DE DENUNCIA. NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 EXECUCAO PENAL JOSE MARIA MENDONCA MORACI DE SOUZA LEMES 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA 4315 GO - MARILDA FAGUNDES DESPACHO : DECISAO POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL ACOLHO O PARECER MINISTE RIAL CONCEDENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE AO REEDUCANDO PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE SUA PENA. PROMOVO, ENTRETANTO, A COMPENSACAO DAS FA LT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISADORA ARAUJO NAWIERSKI ALCIDES ALVES TEIXEIRA ACUSADO : RODRIGO SOARES FROES JHONATHAN DE JESUS DA SILVA JOHN LENON GONCALVES LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201601686107 DESPACHO I) RECEBO O RECURSO DE APELACAO INT ERPOSTO PELA DEFESA DOS ACUSADOS RODRIGO SOARES FROES , JOH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ACUSADO : CINTIA LUIZA DANTAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603571552 D E S P A C H O PROVIDENCIE-SE O DESAPE NSAMENTO DOS AUTOS N. 201603571552 E 201602485423. CUMPRA-SE O DE SPACHO PROFERIDO NOS AUTOS N. 201602485423. INTIME-SE A ACUSADA C INTIA LUIZA PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, INCLUSIVE, RECOLHIMENTO DA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 IMA EM PROSSEGUIR COM AS MEDIDAS, SEM NOVA CONCLUSAO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. COMUNIQUEM-SE AS POLICIAS CIVIL E MILIT AR. COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA QUE ADOTE AS PROVIDENC IAS CABIVEIS (ARTIGO 18 DA LEI N 11.340/2006). PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. S IRVA A PRESENTE COMO MANDADO. AUTORIZO O SR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 O ENSEJARAM O ADIAMENTO DO ATO PROCESSUAL. CIENTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE NIQUELANDIA-GO., 26 DE MARCO DE 2018. JE SUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 2.0 48/2016) NR. PROTOCOLO : 383479-79.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 843 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERIDO : LUIZ CESAR PEREIRA REQUERENTE : MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PROTOCOLO N 201300809838 DECISAO ATENTO A CERTIDAO DE FLS. 45 NOM EIO O CAUSIDICO GUSTAVO RODRIGUES MARQUES OAB 37.638 PARA DEFENDE R O DENUNCIADO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA OS F INS DO ART. 396-A DO CPP. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 28 D E JULHO DE 2016. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : :