Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 TADOS AOS AUTOS. AUTOS 1009/15 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE : : : : : : : 94419-26.2017.8.09.0087 375 REVISIONAL DE ALIMENTOS GMB ARSB EMDS 35528 GO - ANNA CLAUDIA FARIA DE SOUZA 36365 GO - CAMILLA SANTOS MARTINS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ATU

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 A FACILIDADE DE SER AFASTADO EVENTUAL SEGUNDO PROCESSO DE COBRAN CA, - NAO HA RAZAO PARA SE PRESUMIR A MA-FE DO CREDOR, PRESSUPOND O-SE QUE ELE ESTEJA A COBRAR TITULO DO QUAL JA SE DESFEZ. INEXIST INDO IMPUGNACAO OU DUVIDA SOBRE A EXISTENCIA DOS TITULOS E SUA AU TENTICIDADE, TEM-SE POR SUFICIENTE A APRESENTACAO DE COPIA AUTENT ICADA PARA A EXECUCAO DO DEBITO. ARTS. 365

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NCHONETE E, APOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES, HEI POR BEM FIXAR, AL EM DA INDENIZACAO MINIMA PELO DANO MATERIAL, TAMBEM A FIXACAO MIN IMA PELO DANO MORAL SOFRIDO. QUANTO AOS DANOS MATERIAIS, TEM-SE Q UE AS VITIMAS SOFRERAM OS SEGUINTES PREJUIZOS: DANOS MATERIAIS CA USADOS PELOS ACUSADOS WALLACE PEREIRA DE GODOI E MARCIO PEREIRA D A SILVA NO ROUBO OCORRIDO NO DIA 04/06/2013:

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. No caso em apre?o, como a mat?ria aqui tratada ? de natureza previdenci?ria, em virtude da declara??o de inconstitucionalidade parcial do art. 5o. da Lei 11.960/09, o reajustamento da renda mensal do benef?cio previdenci?rio, o ?ndice a ser utilizado ? o INPC, nos termos do art. 41-A da Lei 8.213/91, acrescentado pela Lei 11.430/2006. 7. Por fim, no tocante ? alegada ocorr?ncia de julgamento ultra petita, ? firme a orienta??o desta Corte de que a altera??o dos ?ndices de corre??o monet?ria e

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. No caso em apre?o, como a mat?ria aqui tratada ? de natureza previdenci?ria, em virtude da declara??o de inconstitucionalidade parcial do art. 5o. da Lei 11.960/09, o reajustamento da renda mensal do benef?cio previdenci?rio, o ?ndice a ser utilizado ? o INPC, nos termos do art. 41-A da Lei 8.213/91, acrescentado pela Lei 11.430/2006. 7. Por fim, no tocante ? alegada ocorr?ncia de julgamento ultra petita, ? firme a orienta??o desta Corte de que a altera??o dos ?ndices de corre??o monet?ria e

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1396 tenho, como justa, a indenização como ressarcimento e reparação do dano moral, no valor equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os demandantes, em tudo acrescido de juros de 1% (um por cento) a.m., a contar da citação (art. 405 do CC/02), e correção monetária, pelo IPCA, a partir da presente decisão (Súmula 362 do STJ). DO DISPOSITIVO Ante o exposto, e com apoio na fundamentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 1587 171200 576.01.2010.060862-6/000000-000 - nº ordem 2781/2010 - Medida Cautelar (em geral) - JÚLIO CÉSAR CAMACHO X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 53 - 1- Recebe-se em seus regulares efeitos de direito o recurso de apelação de fls. 48/52, oferecido pelo requerente. 2- À contrariedade. 3- Int. - ADV RENATO