639 resultados encontrados para processo de exe - data: 29/07/2025
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3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO RÉU ADVOGADO Visto etc. Verifica-se a existência de saldo na conta judicial no valor de R$2,10. 15092 USINA GUARIROBA LTDA. MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ADERIVAN SANTANA ROCHA A execução prossegue no processo de EXE PROVISÓRIA0011290-88.2020.5.15.0027. O Juízo determinou a transferência do saldo remanescente de R$ POD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DE IDENTIFICACAO PARA AS ANOTACOES DEVIDAS. C) NOS TERMOS DO PROV IMENTO N 23/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS, QUE ACRESCENTOU OS PARAGRAFOS 1 E 2 AOS ARTIGOS 222 E 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E OS APENSOS , DEFINITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 IDELDES DIVINA PIMENTEL EMBARGADO : HELIOMAR CORREIA CAMARGO ADV EMBGTE : 34031 GO - TIAGO DA SILVA BATISTA ADV EMBGDO : 40064 GO - WELITON VICENTE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601643840 DECISAO PRIMEIRAMENTE NOTA-SE QUE A PET ICAO DE N 2 FOI ERRONEAMENTE PROTOCOLADA JUNTO AO PROCESSO DE EXE CUCAO QUANDO DEVERIA TER SIDO JUNTADA NESTES AUTOS. DESSA FORMA, DETERMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE MAMBAI : OSEIAS SOARES DOURADO : 33717 GO - NILSON RIBEIRO DOS SANTOS 47059 GO - JOSE PEREIRA DE SOUZA NETTO ADV REQDO : 198082 SP - UBIRATAN LOPES ROCHA DESPACHO : PROCESSO N.: 201302251222 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. DE-SE VIS TA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIESE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ESTA CORTE JA SE MANIFESTOU, NO SENTIDO DE QUE A NORMA INSERTA NO REFERIDO DISPOSITIVO DEVE SER APLICADA INDEPENDENTEMENTE DO PRES CRITO PELO ART. 42, 1 DO MESMO CPC, PORQUANTO AS REGRAS DO PROCES SO DE CONHECIMENTO SOMENTE PODEM SER APLICADAS AO PROCESSO DE EXE CUCAO QUANDO NAO HA NORMA ESPECIFICA REGULANDO O ASSUNTO" (AGRG N OS ERESP 354569/DF, REL. MINISTRO CASTRO ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NR. PROTOCOLO : 219341-13.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 955 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES DESPACHO : PROCESSO N 201602193414 DESPACHO ATENTO AO DISPOSTO NO ART. 221 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE AO SENHOR DR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA PREFEITO DE APARECIDA DE GOIANIA, PARA INFORMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ENEGADA." (HC 990093202883/SP, REL. DES. SALLES ABREU, 4 CAMARA D E DIREITO CRIMINAL, JULGADO EM 23/02/2010, DJE 16/03/2010) NR. PROTOCOLO : 11171-58.2017.8.09.0154 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : APARECIDA GOMES DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 111 71 - 5 8 .201 7 .809.0154 D E SPACHO C IENTE DA EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 II, DO CPC, COM RESOLUCAO DO MERITO, PARA O PROCESSO DE COGNICAO, HEI POR BEM HOMOLOGAR O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, DEC LARAR A EXTINCAO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO PROCESSO DE EXE CUCAO, VISTO QUE AS PARTES TRANSIGIRAM QUANTO AO OBJETO DO PEDIDO INAUGURAL. SEM CUSTAS, AO TEOR DO ART. 90, 3 DO CPC. CADA PARTE ARCARA COM OS HONORARIOS DE SEU ADVOGADO. EXPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ACUSADO : SANTIAGO FERREIRA BATISTA JUNIOR ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO CONDENATORI O (FLS. 222/223), EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA REM ETENDO-A PARA O JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALPARAISO, LOCAL ONDE O APENADO ESTA SEGREGADO E TRAMITA SEU PROCESSO DE EXE CUCAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2017 NR. NOTAS : 54 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 366