10.001 resultados encontrados para processo de execucao - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 179269-53.2017.8.09.0009 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : LOA ADV MENOR : 26293 GO - CAMILA RODRIGUES DE SOUZA BRITO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ADV MENOR : 34387 GO - HELDER LINCOLN CALACA 21417 GO - CIBELLE ALVES DE MORAES 26293 GO - CAMILA RODRIGUES DE SOUZA BRITO 48628 GO - PATRICIA BARCELAR E SILVA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DI
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 00265 Processo: 0026831-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001792PB MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00266 Processo: 0027176-59.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 IS. A LEI 8.069/90, AO DISPOR EM SEU ART. 1 SOBRE A PROTECAO INTE GRAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, ESTABELECE UMA DIRETRIZ SEGUNDO A QUAL E DEVER PRIMORDIAL DO ESTADO ZELAR DIUTURNAMENTE PELA HARM ONIZACAO DE UMA GERACAO DE FUTUROS HOMENS E MULHERES, MEDIANTE PO LITICAS VOLTADAS PARA SUA INTEGRACAO SOCIAL E FAMILIAR, CONSAGRAN DO ASSIM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : VBRC ADV MENOR : 6549 GO - DARLY HELENA DOS SANTOS LOBO DESPACHO : UMA VEZ OCORRIDA A PRESCRICAO ETARIA, COM A MAIORIDADE DO RESSOCI ALIZANDO VITOR BRUNO RODRIGUES CORDEIRO, QUE COMPLETOU 21 (VINTE E UM) ANOS, NO DIA 05.05.2017, ENTENDO POR EXAURIDA A JURISDICAO INFANTOJUVENIL, NOS TERMOS DO ART. 2 E 121, 5, DO ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 POR TODOS. ___EU, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: DEFENSORA PUBLICA: REPRES ENTANTE LEGAL: REPRESENTADO: NR. PROTOCOLO : 268569-17.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 763 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : VFF DESPACHO : AUTOS N: 201502685692 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO ADOLESCENTE: VINICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : PAMC ADV MENOR : 26293 GO - CAMILA RODRIGUES DE SOUZA BRITO DESPACHO : UMA VEZ CUMPRIDA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, APLICADA AO SOCIOEDUCANDO PEDRO AUGUSTO MOURA DE C ARVALHO, CONFORME RELATORIO INFORMATIVO DE FL. 28, RECONHECO COMO EXAURIDA A JURISDICAO EM RELACAO A ESTA, DECRETA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ZO RESPONSAVEL PELA EXECUCAO, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HOR AS . DESSA FORMA, FACE AO TEOR DE FLS. 29, DETERMINO A IMEDIATA R EMESSA DESTES AUTOS AO NOVO JUIZO DA EXECUCAO, COM AS CAUTELAS E DILIGENCIAS DE PRAXE. JUNTE-SE COPIA DESTE DESPACHO E DO DOCUMENT O DE FLS. 29 NOS OUTROS PROCESSOS QUE TRAMITEM EM DESFAVOR DO MES MO REPRESENTADO NESTE JUIZADO, CERTIFICAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM. O QUE FEITO, NOVA CONCLUSAO. INTIME-S E. CIDADE OCIDENTAL, 10 DE JULHO DE 2015. PATRICIA MACHADO CARRIJ O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34973-26.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA IMPUGNANTE : CTLE IMPUGNADO : LMRS ADV IMPGTE : 279423 SP - VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES ADV IMPUGND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 173029-16.2017.8.09.0052 : 1580 : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) : MP JJGO GPS JRS ACCM MENOR : JDPS ADV MENOR : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FIS