Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052059-59.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301011577 AUTOR: LOURDES DA PAZ DE OLIVEIRA (SP345325 - RODRIGO TELLES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando a duplicidade na anexação do mesmo laudo pericial, determino a exclusão e o cancelamento do protocolo eletrônico nº 2018/6301027989_ protocolado em 27/01/20108. Encaminhe-se os autos à Divisão de Atendimento para as providências cabíveis

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1653 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES A??o: Cumprimento de sentença em: 05/05/2021 EXECUTADO:CELPA-CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A. Representante(s): OAB 3210 - PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (ADVOGADO) OAB 7359 TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 13303 - ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 6066-A - RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE J (ADVOGADO) OAB

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3253 mandado/of?cio/notifica??o/carta precat?ria para as comunica??es necess?rias (Provimento n? 003/2009CJCI-TJPA). Tail?ndia/PA 02 de mar?o de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00029381220198140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 23/03/2021 REQUERENTE:JOAO LUIZ MENDES Representante(s): OAB 24

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante disso, proceda-se da seguinte forma: a) Em tendo ocorrido o óbito de um dos autores, o levantamento do depósito judicial somente será admitido após a regularização do polo ativo, com a habilitação dos sucessores. Nos termos do art. 1.060, caput e inciso I, do Código de Processo Civil, podem habilitar-se como sucessores processuais da parte autora o cônjuge e os herdeiros necessários. A habilitação requer a apresentação dos seguintes documentos: I. certid?o de ?bito da parte

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3274 f?sico ao MP desta comarca, para ci?ncia do DESPACHO do dia 31/03/2021 de fl 19. O referido e verdade e dou f?. Novo Repartimento/PA, 07 de abril de 2021.? ? ? ADILZA DE JESUS COSTA Aux. de Secret?ria Nos termos do Provimento 006/2009-CJCI PROCESSO: 00068913120198140123 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Retificação ou Suprimento ou Restauraç�

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2059 ALIMENTOS LTDA e HELIO JOVINO FARIAS GUIMAR?ES. O devedor principal se trata de Mistral Alimentos Ltda e o segundo executado figura como avalista da opera??o cujo inadimplemento ensejou a presente execu??o. Deferido o arresto cautelar (fls. 109/110). Houve bloqueio de certa quantia (fls. 111/112 e 115/119). Deferido novo arresto cautelar (fls. 138), cumprido arresto conforme certid?o de fls. 165), o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3105 habilitaç?o de crédito quem é credor do esplio e n?o dos herdeiros, j? que tal via se presta apenas para saldar as d?vidas do esplio e n?o de herdeiros, nos termos do art. 642 do NCPC. 2. Se a cobrança é contra as herdeiras do de cujus, a parte dever? buscar a soluç?o do lit?gio nas vias ordin?rias, pos

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 922 Constitui??o Federal, alterado pela EC n? 66/2010, estabelece que "o casamento civil pode ser dissolvido pelo div?rcio", dispensando, pois, para sua decreta??o, o requisito da pr?via separa??o judicial por mais de um ano ou da comprovada separa??o de fato por mais de dois anos. Com efeito, tornou-se prescind?vel a oitiva, para o deferimento do pedido, de testemunhas capazes de comprovar o lapso temporal d

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3878 Primeiras Declara??es, fl.44? ???????????Despacho - ?Decis?o Surpresa? decl?nio de compet?ncia, fl.184; ???????????Concord?ncia da Parte Requerente quanto ao Decl?nio, fl.187.? ???????????? o relat?rio. Decido. ???????????De in?cio, ? imperioso destacar que, em momento anterior ? cria??o dos Munic?pios de Aurora do Par?/PA, bem como do Munic?pio de Ipixuna do Par?/PA, as localidades competiam ao Munic?p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 1113 julgamento, designo o dia 5 de 8 de 2009, as 15:00 horas. Intimem-se as partes, advertindo-se o requerido de que, caso queira, devera apresentar contestacao na data da audiencia acima designada. Adv.: (196457/SP)FERNANDA CRISTINA CHAGAS DA SILVA 339/09 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por A. C. V. F. em face de J