Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2016 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DANIEL RESENDE PIMENTEL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS =============================================================

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2468 outrora exarada. Decis?o que fora mantida em todos os seus termos por este E. Tribunal ao julgar o AI n? 0811047-10.2019.814.0000. Nem sequer a multa di?ria fixada- R$ 1.000,00 (um mil reais), em caso de descumprimento foi suficiente para que o Ente Federado cumprisse a decis?o liminar e fornecesse a medica??o que se faz imprescind?vel ? sa?de da crian?a. Neste quadro, autorizado, no caso, pela gravid

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 APTO PARA JULGAMENTO, POIS OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS SAO S UFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DO JUIZO, SENDO IRRELEVANTE A PRO DUCAO DE NOVAS PROVAS. ANTES DE ADENTRAR AO MERITO, PASSO A ANALI SE DA PRELIMINAR ADUZIDA. 2 DA PRELIMINAR 2.1 CAPACIDADE PROCESSU AL PARA REALIZACAO DE ATOS PROCESSUAIS AS PARTES PRECISAM TER CAP ACIDADE PROCESSUAL (LEGITIMATIO AD PROCESS

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 1885 de: (...) Deveria, portanto, o recorrente ter a preocupação de manter um III - fiscalizar-lhes a execução. mecanismo eficiente de contínua detecção dos cumprimentos das obrigações fiscais, previdenciárias, comerciais e, sobretudo, A averiguação do regular cumprimento do contrato não é trabalhistas por parte da empresa terceirizada, por mais que tente

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3188 DISPOSITIVO Ante o exposto, tendo em vista que o Ente Federado informou que encontra-se em processo licitat?rio para aquisi??o da medica??o da qual necessita a crian?a, n?o informando, todavia, em qual fase estaria, descumprimento da decis?o liminar, por tudo que consta dos autos, gravidade da doen?a, custo da medica??o, DEFIRO o bloqueio de verbas pleiteado pela parte autora. O bloqueio de valores ser?