Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1726 na área de packaging; que o paradigma Gabriel trabalhou junto com o trabalho em si de operação da máquina enchedora é diferente do o depoente, no turno da noite, operando as seguintes máquinas: trabalho da máquina inspetora; que nunca viu o autor operando a enchedora , lavadora , encaixotadora, paletizadora e máquina inspetora eletrônica; que na época a em

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 450 metas e subordinação a supervisor, não sendo o simples registro de vínculo de emprego em período anterior ao anotado na CTPS do presença suficiente para caracterizar o vínculo empregatício. autor, com base no art. 4º. da CLT. Recurso da primeira reclamada Pugna, assim, pela reforma da sentença no tocante a integração do conhecido e desprovido. (TRT-20. Nú

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 155 sistema e ser avaliado se tem condições de trabalhar com o admissão do trabalhador considerado apto ao seu desempenho. mesmo; que o treinamento tem a duração de seis horas, com Para tal desiderato, a lei faculta ao empregador celebrar o intervalo de 20 a 30 minutos; que recebem lanche e auxílio denominado contrato de experiência, previsto no art. 443, § 2º,

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 129 mantida a sentença que corretamente reconheceu o vínculo de emprego em período anterior ao anotado na CTPS da autora, com base no art. 4º. da CLT. PROCESSO n.º 0000948-34.2015.5.20.0001 (RO) RECURSO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. ÔNUS DA RECORRENTES: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E PROVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. É do empregado o INFORMÁTICA S.A. E SIMONE DE

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 485 DO RECURSO DO RECLAMANTE. PROCESSO SELETIVO - Assim, ante os fundamentos expendidos, é de manter a SALÁRIO DO PERÍODO. Restando evidenciado que houve sentença de primeira instância, no aspecto. desvirtuamento do processo seletivo, transformado em verdadeiro período de experimentação, com todo o treinamento revertido para a prestação de trabalho, reforma-se a

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 491 período de experimentação, com todo o treinamento revertido para a prestação de trabalho, reforma-se a sentença para determinar que também seja pago o salário referente ao período de treinamento". (TRT 20ª Região, Processo:0000774-59.2014.5.20.0001, Relator: Desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, Publicado em 22/09/2015). RECURSO OBREIRO PROCESSO

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho produtiva da empresa, na medida em que realizava atendimentos em jornada fixa, ficando à disposição da empresa desde período antes do anotado na CTPS. Incide na espécie o disposto no artigo 4º da CLT, in verbis: "Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressa

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3065/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO SELETIVO Inconforma-se a Apelante em face da Decisão Colegiada que reconheceu o vínculo de emprego entre as litigantes durante o período de treinamento. Alega que tal interregno refere-se a uma das etapas do processo de recrutamento e seleção da empresa, antes da contratação, pois "[...] desde que não caracterizado como forma de requisito para a contratação, e sim como fo

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 5819 Intime-se a reclamante para comprovar nestes autos a informação 337 do NCPC. de que a reclamada Nutrin Sistema está em processo de falência e Assim, extingo a presente demanda, sem resolução do mérito, nos que a pessoa indicada na petição Id 3594841 é o administrador termos do artigo 485, V, do NCPC. judicial. Custas pelo reclamante, no valor de R$218,

Publicações Judiciais I ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de cinco (05) dias. Após, tornem conclusos. São Paulo, 12 de março de 2014. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031225-62.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.031225-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Caixa Economica Federal - CEF SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO e outro MAELI DE SOUZA MOURA SP224858 CRISTINA KARLA CHERSONI MOURA BERALDI e outro JUIZO FEDERAL DA 16 VARA S