Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 princípios do contraditório e da ampla defesa, constitucionalmente consagrados (artigo 5º, inciso LV), determinou a reinclusão do processo em pauta para julgamento, devendo as partes ser intimadas desta decisão. Processo Nº ED-0049400-39.2005.5.03.0053 Processo Nº ED-00494/2005-053-03-00.4 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Advogado Advogad

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 572 determinou a citação da agravante. seguinte: Agravo de Petição conhecido e parcialmente provido. "Aplica-se ao Processo do Trabalho o incidente de RELATÓRIO desconsideração da personalidade jurídica regulado no Código Trata-se de Agravo de Petição (Id fba41a4) interposto pela ex-sócia de Processo Civil (arts. 133 a 137), assegurada a iniciativa da execu

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 1207 sentido, tal como consta destes autos eletrônicos. DA REVELIA - O regular concurso público, não há como deixar de reconhecer a reclamado, embora devidamente notificado, apresentou defesa fora nulidade do contrato de trabalho firmado entre as partes, mesmo do prazo legal, razão pela qual foi declarado revel em relação à porque caracterizada a inobservância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 616 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Vanessa Cristina Moraes Baptista e outros - Vistos. Defiro a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, para fins de pesquisa e penhora de bens e ativos financeiros de propriedade dos executados. Para tan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 288 caráter infringente, porque inconformismo dirigido contra o resultado, rejeito os embargos de declaração, mesmo considerando suficiente a fundamentação, não vislumbrados quaisquer dos vícios previstos no art.1.022do Código de Processo Civil. Int. ADV: FÁBIO KUZDA COSTA PINTO (OAB 208469/SP), JOSÉ BATISTA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1916 genitora; considerando tudo mais que consta dos autos, determino o desacolhimento institucional de RHUAN PABLO PEREIRA DOS SANTOS, com entrega aos cuidados de sua genitora, Senhora: JACQUELINE PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 20.301.81927-SSP-BA, com urgência, sopesando, sobretudo, os interesses do menor, ficando re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 40 ouvir até 03 testemunhas que deverão acompanhá-la na data supracitada ou, querendo sejam elas intimadas, deverá indicar nomes e endereços no prazo de até 10 dias antes da data designada, mesmo se já mencionadas nos autos, sob pena de comparecimento independente de intimação. Deixando a(o) ré(u) de co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 448 Epp - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Julgo a ação procedente em parte para condenar o réu a pagar para a autora a quantia de R$ 15.460,00 com correção monetária pela tabela do TJSP e juros moratórios de 1% ao mês a contar da data do cálculo a fls. 46. Custas e despesas serão repartidas por igual. O réu pagará

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 408 CAVALCANTE DE OLIVEIRA OAB/SP 244461 - ADV RAQUEL CELONI DOMBROSKI OAB/SP 270222 583.00.2011.122682-9/000000-000 - nº ordem 450/2011 - Indenização (Ordinária) - MOISES VIEIRA DA SILVA BORBA E OUTROS X WALDIR MARTINS OLIVARES E OUTROS - Fls. 116 - Vistos. Em princípio o peticionário de fls. 114/115 não é parte e,