Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 220 SENTENÇA 1 - RELATÓRIO 3- DISPOSITIVO FRANCISCA DAS CHAGAS JESUS DA SILVA, parte qualificada, Isto posto, na Ação Trabalhista ajuizada por SILVANI SOUSA DE ajuizou ação trabalhista em face de SHERINAH CONSTRUÇÕES E OLIVEIRA em face de E. J. RODRIGUES EMPREENDIMENTOS - SERVIÇOS EIRELI EPP, igualmente qualificado, aduzindo que EIRELI - ME e outros, nos termos d

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0001586-38.2018.5.07.0029 RECLAMANTE FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARA - FETAMCE ADVOGADO ANTONIO JOSÉ DE SOUSA GOMES(OAB: 23968/CE) ADVOGADO ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA(OAB: 18236/CE) ADVOGADO Caio Santana Mascarenhas Gomes(OAB: 17000/CE) ADVOGADO FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA(OAB: 23945/CE) RECLAMADO MUNICIPIO

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 761 PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista que proposta por RILEY RUPERT JONES e outros (4), conforme fundamentação da sentença de Id -1a6048d. Nas razões de Id - 85993dd, a reclamada pretende seja declarada a prescrição qüinqüenal do direito dos reclamantes ao recebimento de DA ADMISSIBILIDADE: indenização pelos danos morais sofridos

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1681 serviços, não sendo possível a condenação por mero serviços dispõe que "No cumprimento deste contrato, a inadimplemento. Não tendo o reclamante demonstrado qualquer ato CONTRATADA é responsável: direta e exclusivamente pela culposo do Ente Público, na fiscalização do contrato terceirizado, execução dos serviços, fornecimentos e mão-de-obra e, afast

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 33410919 1378 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE Atendimento ao público das 8 às 14 horas. Estrada da Batalha, 1200/1238, Jardim Jordão, JABOATAO PROCESSO Nº 0000250-45.2013.5.06.0144 DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54315-570, Telefone: (81) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 33410919 AUTOR: CHARLES JOSE DA SILVA (ESPÓLIO) Atendimento ao público da

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 impedimentos incidentes sobre o veículo marca/modelo 351 termos do art. 485, I e V, do CPC. Toyota/Corolla, placa OOV - 3246, ano 2012/2013, suspendendo o ato impugnado até a decisão da causa." Requereu ainda o benefício Assim, em face à não juntada de cópia da decisão combatida, da justiça gratuita. considerando-se ainda o esgotamento das vias de impugnação

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 negou-lhes provimento. 620 extinguiu o feito, sem resolução do mérito, e determinar o retorno dos autos à origem para que a Reclamante seja intimada para Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 21.02.2017 emendar a petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC/2015, (divulgada no dia 20.02.2017). para que sejam sanados os vícios apontados na se

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 22695 coletivas e suas formas de autocomposição. Todavia, e tal como ponderou o magistrado, não há óbice para que a parte recorra desde já ao Poder Judiciário para a solução da controvérsia. Nesse contexto, não há como se aplicar, nem mesmo por analogia, o par. 2º, do art. 114, da Constituição Federal, que diz respeito exclusivamente aos dissídios coletivos de n

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9167 O recorrente alega que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito, por impossibilidade jurídica do pedido. Aduz que a Lei nº 4.594/64, o Decreto nº 73/66 e o Decreto nº 56.903/65, vedam a contratação de corretor de seguros pelo regime da CLT. II - VOTO De início, observo que o Código de Processo Civil não mais contempla a categoria "condições da a�

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 artigo 848 do CPC e do entendimento cristalizado na orientação 22495 CONCLUSÃO: jurisprudencial 59 da SDI-II do C. TST, os impetrantes fundamentam seu inconformismo em argumentos que deveriam ter sido Pelo exposto, com esteio no artigo 485, incisos VI do CPC e nos veiculados através de medida recursal, não sendo viável debater artigos 10, caput, e 6º, § 5º, ambo